Secretaria de Estado da Fazenda promove reunião do grupo cota-parte 2024
Encontro reuniu representantes de 10 Associações Municipais dos 144 municípios paraenses e da Prefeitura de Belém, além de gestores da Sefa
Nesta quarta-feira (28), houve, na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a reunião do Grupo de Trabalho da Cota Parte, para a apresentação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório no produto da arrecadação do ICMS a vigorar em 2024. Será a primeira vez em que o Indicador de Qualidade da Educação será calculado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e vai compor o IPM no Pará.
O encontro reuniu representantes de 10 Associações Municipais dos 144 municípios paraenses e da Prefeitura de Belém, além de gestores da Sefa, Seduc e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Foram apresentados os resultados preliminares dos cálculos do Valor Adicionado (VA) e dos apurados até o momento, e esclarecido que novas informações geradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre população podem levar a uma variação no resultado atual.
Para o cálculo do IPM de 2024 os critérios utilizados são: 65% correspondentes ao VA e os restantes 35% conforme o disposto na lei estadual nº 6.545/91: 10% correspondentes a critério educacional; 7% igualmente entre todos os entes municipais; 5% com base na população do território, 5% na proporção da superfície territorial e 8% de acordo com critério ecológico, calculado pela Semas.
O secretário adjunto do Tesouro Estadual, Lourival Barbalho, e o subsecretário de Administração Tributária, Eli Sòsinho, participaram da abertura do encontro. Também estiveram presentes o secretário adjunto da Semas, Rodolpho Bastos, e Evandro Paiva Feio, representando a Seduc. Pela Sefa estiveram também a diretora de Arrecadação e Informações Fazendárias, Rosemary Fernandes, o diretor de Fiscalização Paulo Veras e o coordenador de Informações Econômico Fiscais, Bernardo Mattos.
