Pará comemora avanços nas áreas científica e tecnológica
Mesmo diante de um quadro de crise econômica, com retração nos orçamentos federais, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) chega ao fim de 2017 com uma avaliação positiva das ações na área de sua competência. Houve significativo progresso, em nível local, no tocante ao desenvolvimento e consolidação de políticas públicas voltadas à ciência, tecnologia e inovação e também no que diz respeito à educação profissional e tecnológica, com aperfeiçoamento das bases institucionais para que haja continuidade do que foi iniciado.
“A Sectet buscou trabalhar em consonância com o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Estado, o Pará 2030, que traça diretrizes para elevar os índices de desenvolvimento socioeconômico a partir do incentivo à verticalização das cadeias produtivas paraenses. Assim, a Secretaria segue avançando em seus objetivos de transformar ciência, tecnologia, educação profissional e inovação em pilares para o crescimento econômico e o bem estar social”, explica o titular da Sectet, Alex Fiúza de Mello.
Inovação
No que tange ao fomento à criação e consolidação de ambientes de inovação, a Secretaria avança com as ações do Inova Pará, programa que tem base na Lei no 8.426, a Lei Estadual de Inovação, sancionada e publicada em 16 de novembro de 2016. O Inova Pará incentiva a criação e o fortalecimento de ambientes de inovação nas Regiões de Integração do Estado, enquanto espaços destinados a dar o suporte científico-tecnológico às cadeias produtivas consideradas estratégicas no “Pará 2030”.
Exemplos dessa iniciativa são os dois convênios assinados entre Sectet e Fapespa com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), em Bragança, no intuito de desenvolver a produção inovadora de alevinos, potencializando a economia daquela região no campo da piscicultura e aquicultura, assim como apoiar as atividades do Centro de Piscicultura, que fortalece o Polo Científico e Tecnológico do município.
A Sectet apoia, igualmente, em Altamira, a implantação da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica do Xingu e negocia a parceria para a implantação do Parque de Tecnologia do Lago de Tucuruí (Tecnolago). Ainda no final de 2017, a Secretaria assinou, com os membros do Fórum das Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa do Pará, um protocolo de intenções que visa a parceria com onze instituições de ensino e de pesquisa do Pará, com o objetivo de garantir a continuidade do desenvolvimento do Estado com bases sólidas em ciência, tecnologia e inovação, por meio do apoio ao Programa Inova Pará.
No âmbito das Tecnologias Sociais, a Sectet lançou, em outubro, o primeiro edital do programa TecSocial, com objetivo de executar projetos de Tecnologias Sociais voltados à melhoria da qualidade de vida das populações vulneráveis. Nesse campo de atuação, já como materialização dessa política pública, a Secretaria assinou um convênio de cooperação técnica e financeira com o IFPA para o desenvolvimento do projeto intitulado “Fortalecimento das Cadeias Produtivas da Biodiversidade no Município de Acará” e outro com a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), para o desenvolvimento do projeto intitulado “Segurança Hídrica e Saneamento Básico Descentralizado, por meio de Tecnologias Sociais na Região Insular de Belém”.
No dia 14 de dezembro, a Sectet ainda assinou contrato de gestão com a Associação BioTec-Amazônia, selecionada, por meio de edital de chamamento público, para gerir o programa paraense de incentivo ao uso sustentável da biodiversidade amazônica, conhecido como BioPará. O programa é uma ferramenta norteadora à elaboração de políticas públicas que possibilitem a agregação de valor às cadeias produtivas da biodiversidade estadual e regional, por meio de pesquisa e desenvolvimento e de prospecção de negócios inovadores no setor. Considera-se “gestão do BioPará” um sistema inteligente de governança voltado ao estímulo e apoio ao planejamento e desenvolvimento de uma economia dinâmica fundada no uso sustentável da biodiversidade, com a devida e adequada base científica e tecnológica.
No que diz respeito à difusão e popularização do conhecimento científico e inovador, a Secretaria realizou, em março, uma Mostra de Ciência e Tecnologia, no município de Tucuruí, e, em outubro, a 8ª Feira Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estação das Docas, em Belém. Os eventos ofereceram programações que incluíram estandes interativos, oficinas, palestras e minicursos. A Feira, que integrou a Semana Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, de 2017, teve recorde de público, recebendo a visita de mais de 15 mil pessoas, sobretudo jovens estudantes. Some-se a essas ações, a publicação de duas edições da Revista Ver-a-Ciência, agora semestralmente. O periódico busca disseminar as principais ações do Governo do Pará e de parceiros no campo de ciência, tecnologia e inovação.
Educação Profissional
A Educação Profissional e Tecnológica representa outro objetivo central da Sectet. Após um ano da publicação da Lei no 8.427, que em 16 de novembro de 2016 instituiu o Programa Pará Profissional, os resultados das ações são bastante animadores e apontam para um futuro promissor. O Pará Profissional se propõe a atender cidadãos de todas as regiões de integração do Pará com cursos de qualificação profissional, oferecidos de acordo com as demandas decorrentes das necessidades efetivas das cadeias produtivas de cada local e demais oportunidades do mercado de trabalho. As demandas, devidamente qualificadas, são levantadas por meio de oficinas, reuniões e outros eventos realizados nos municípios com os vários atores institucionais presentes.
Para a dona de casa Nilza Dias, o curso de “Serviço de Garçom e Garçonete”, ofertado pelo Pará Profissional em parceria com o Senac, em Belém, lhe garantiu mais confiança para voltar ao mercado de trabalho. “Me sinto mais motivada e determinada. Era o que eu precisava para me sentir mais segura para retornar ao mercado de trabalho. Agora tenho uma direção, um rumo e, claro, quero continuar me aperfeiçoando”, diz.
Em 2017, considerados somente os recursos do Tesouro Estadual, o Pará Profissional certificou 1.990 pessoas em 86 cursos realizados em 30 municípios das doze regiões de integração do Estado. Além disso, outros mil alunos estão matriculados em 50 cursos que estão em andamento. Soma-se a este número uma turma do Curso Técnico em Açúcar e Álcool, no município de Ulianópolis, com um total de 40 alunos em formação. Como complemento, por meio de recursos captados junto ao Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), a Sectet coordenou ações para a qualificação de 444 pessoas em todos os 10 municípios da Região de Integração do Xingu. Emoldurando essa ação contínua e crescente, 13 cadeias estratégicas de produção do Estado foram diretamente atendidas, confirmando a afinidade do Programa com as metas do Plano Pará 2030. No momento, estão em fase final de contratação outras 1.860 vagas. A previsão da Secretaria é atingir a meta de cinco mil pessoas qualificadas pelo Pará Profissional ao longo de 2018.
