Estado combate o sub-registro de população indígena
Desconhecer a importância da certidão de nascimento, distância geográfica e difícil acesso a um cartório continuam sendo as maiores causas do sub-registro de populações indígenas no Pará. Para começar a mudar esta realidade, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), vem realizando diversas ações para emitir documentos e ajudar a erradicar esses números.
Em 2017, por meio da Diretoria de Renda, Cidadania e Combate à Pobreza (DRCCP) da Seaster, foram realizadas ações nos municípios de Jacareacanga, São Félix do Xingu, Vitória do Xingu, Anapu e Senador José Porfírio, atendendo a mais de 17 grupos étnicos em 46 aldeias.
Em março deste ano, a equipe realizou ação em São Félix do Xingu, e retornou ao município para participar da 6ª Semana dos Povos Indígenas. Mais de 1.700 certidões foram emitidas durante as ações, sendo a 1ª via de 1.136 certidões.
De acordo com Elinéa Ruth, diretora de Renda, Cidadania e Combate à Pobreza na Seaster, a meta para 2018 é atender grupos específicos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. “Queremos chegar a esta população, que muitas vezes está em localidades de difícil acesso, pois somente com esta documentação é possível que este cidadão seja incluso no CadÚnico (Cadastro Único) e assim, em políticas públicas que irão melhorar a sua vida e de suas famílias”, explicou.
Equívoco - Muitos indígenas também acreditam que o Rani (Registro Administrativo de Nascimento de Indígena) equivale à certidão de nascimento, mas isso é um equívoco. A certidão de nascimento não anula nenhum direito garantido pela Constituição Federal aos povos indígenas, e é expedida para obter a documentação básica, como a carteira de identidade (RG) e o cadastro de pessoa física (CPF), essenciais para a inclusão em programas sociais e assistenciais do Estado.
Antes de ir às localidades para a emissão do documento, uma equipe da Seaster realiza a “busca ativa”, um estudo para identificar os locais onde há maior demanda pelo documento. “Essas informações sobre as localidades onde existe maior déficit de registros civis são importantes para podermos traçar as metas e montarmos o cronograma de atendimento, principalmente para que consigamos realizar a ação o mais próximo possível das aldeias. A Volta Grande do Xingu, por exemplo, onde percorremos cerca de 250 km de terra para chegar às aldeias, foi uma das mais emblemáticas nesse sentido”, detalhou Marília Albuquerque, coordenadora da DRCCP.
A Fundação Pro Paz e a Defensoria Pública integram a rede de parceiros da Seaster. Durante a 6ª Semana dos Povos Indígenas, a equipe da DRCCP está em São Félix do Xingu emitindo a 1ª e a 2ª via de certidão de nascimento, dentro da Caravana Pro Paz Cidadania. A expectativa é emitir cerca de 400 documentos.
