Comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania realiza visita à Usina da Paz Jurunas/Condor
Coordenada pela Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com a Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), a visita teve como objetivo apresentar o funcionamento das Usinas da Paz
Uma comitiva formada pelas pastas alinhadas aos Direitos Humanos e Cidadania dos Governos Federal e Estadual, esteve em visita à Usina da Paz Jurunas/Condor nesta quarta-feira, 21. Além de conhecer os prédios e serviços do complexo, as secretarias também realizaram reunião para alinhamento de propostas e projetos.
A Secretaria Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Rita Cristina Oliveira, ressaltou que as Usinas da Paz têm sido um modelo de gestão cidadã que pode ser empregado em outros estados da federação, por isso o interesse do MDCH nas instalações. “O objetivo principal é conhecer as instalações do complexo, conhecer os serviços envolvidos, os equipamentos públicos e interação desses equipamentos com a comunidade, porque esse tipo de modelo é inspirador para as políticas públicas e direitos humanos, especialmente na promoção da cidadania”, enfatizou.
Segundo o Ministério, há ainda um interesse em articular parcerias com o Governo do Estado para o que o MDHC está chamando de “Centro de Referência em Direitos Humanos”. “É do interesse do Ministério capilarizar esse modelo para que possamos levá-lo para outros lugares, especialmente outros estados da federação como uma boa prática”, disse. A Secretária informou ainda que o Ministério de Direitos Humanos pretende implementar um Centro de Referência no Arquipélago do Marajó, em parceria com as Usinas da Paz. “Existe um programa específico do Ministério para levar cidadania para o território do Marajó. A ideia é propor ao Governo do Estado do Pará uma parceria para a instalação de um ou mais modelos como esse (UsiPaz) no Marajó integrado ao Centro de Referência da Cidadania, numa articulação política entre os governos federal e estadual que sirva de modelo para os outros estados”, detalhou a Secretária.
Para a secretária adjunta da Seirdh, Edilsa Fontes, a visita à UsiPaz pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania e uma possível parceria, refletem o novo momento vivenciado a partir da gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “A visita do Ministério veio para verificar o funcionamento das Usinas da Paz e também ver como o Ministério adentra e como pode desenvolver atividades e propostas de direitos humanos dentro das próprias UsiPaz de uma forma articulada”, avaliou.
Programa Territórios pela Paz como modelo de referência
Criado em 2019, o Programa Territórios pela Paz, TerPaz, tem sido visto como um exemplo de política pública que alia segurança, ações sociais e cidadania. A partir das escutas iniciadas pelo Programa em cada um dos Territórios, foram elaborados os projetos para criação das Usinas da Paz, sendo a primeira UsiPaz entregue em outubro de 2021, no bairro do Icuí-Guajará, em Ananindeua.
Para o Coordenador Geral da Usina da Paz Jurunas/Condor, a visita da comitiva do Ministério reflete a excelência do complexo. “As visitações que temos recebido de equipes do Governo Federal são uma felicidade pra nós, pois refletem o resultado de um projeto que começou em 2019, no primeiro mandato do Governador Helder Barbalho. Um projeto de longo prazo que agora está dando seus frutos. Hoje, a Usina está sendo o grande programa de política pública do Brasil. Isso é uma felicidade enorme, pois é o Pará como espelho de política pública para todo o país”, referendou o gestor.
Atualmente, o Pará conta com nove UsiPaz em funcionamento em Belém, Região Metropolitana e Sudeste do estado. A previsão é que até o ano de 2024 mais 40 Usinas da Paz sejam entregues à população.
