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Governo do Pará e Banco Mundial avançam em tratativas para investimentos de R$ 1,66 bi em três áreas

Recurso vai beneficiar meio ambiente, educação e assistência. Também entrou em pauta o apoio institucional do banco à COP 30, que será em Belém 

Por Leonardo Nunes (SECOM)
21/06/2023 16h30

O governador Helder Barbalho e o diretor do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), Jhoannes Zutt, estiveram reunidos, na tarde desta quinta-feira (21), em Brasília, para avançarem em tratativas de um empréstimo de US$ 280 milhões com uma contrapartida  do Governo do Pará de US$ 70 milhões, totalizando US$ 350 milhões, o equivalente a R$ 1,66 bilhão, na cotação do dólar atual, em investimentos para as áreas de meio ambiente, educação e assistência social. O Bird é popularmente conhecido como Banco Mundial.

A medida faz parte do financiamento do programa Avança Pará, que é uma iniciativa de combate à fome, conservação ambiental e aceleração de aprendizagem. O programa é desenvolvido em parceria pelas secretarias de Estado de Educação (Seduc), de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). 

“Obviamente tratamos de prazos e de como acelerar as entregas para a população. Então, tratamos com o Banco Mundial toda a parte de negociação e das próximas etapas com o Governo Federal, até chegarmos à aprovação do Senado dentro deste ano”, explica o titular da Seduc, Rossieli Soares, que também participou da agenda.  

Rossieli Soares informou ainda que o Bird está disposto a participar do processo de organização da Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro de 2025, em Belém. “Além de iniciativas para a COP, parcerias de como o banco pode auxiliar na organização, e também na discussão de temas importantes para a COP”, adiantou o secretário.

Avança Pará - O "Avança Pará" apresenta um diagnóstico dos índices educacionais do Pará que refletem diretamente nas condições econômico-sociais da população e na degradação do meio ambiente, prevendo as seguintes linhas de atuação:

- Proteção social: ampliação do atendimento às famílias em vulnerabilidade social, priorizando a insegurança alimentar grave. Criação de uma rede de cooperação para combate à fome a partir da promoção da adesão dos municípios ao Plano Estadual de Segurança Alimentar e investimento em infraestrutura a partir de equipamentos de órgãos de assistência social em áreas vulneráveis. 

- Educação: alfabetização na idade certa a partir de avaliações diagnósticas e formativas frequentes, garantia de materiais estruturados, formação de professores e colaboração com os municípios (ICMS). Aceleração da aprendizagem com ensino no nível certo, formação de tutores, aplicativos de correção de manuscritos, sistema de Alerta Preventivo de Evasão (SAP) e Busca Ativa, além de infraestrutura escolar sustentável com construção e adaptação de escolas considerando aspectos de sustentabilidade ambiental em localização estratégica (demanda e vulnerabilidade social);

- Meio Ambiente: uso de tecnologias e conectividade para fortalecer o combate ao desmatamento, apoio a negócios da bioeconomia em locais estratégicos do Estado do Pará e implantação de programa de pagamento por serviços ambientais.