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Defensoria Pública homenageia governador, expande atuação e amplia efetivo e frota

Evento foi nesta segunda-feira (19) e marca o avança da prestação de serviços no interior e a ampliação do atendimento à população paraense

Por Leonardo Nunes (SECOM)
19/06/2023 13h19

Solenidade de nomeação de novos defensores públicos, nesta segunda-feira (19), na sede do governo do EstadoEm solenidade realizada no Palácio dos Despachos, sede do Governo do Estado, em Belém, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) nomeou 15 novos defensores públicos, nesta segunda-feira (19). Com a medida, o órgão avança no projeto de interiorização e chega a 102 municípios. Ampliação do órgão acontece em parceria com o Governo do Estado para ampliar o atendimento à população paraense.

Estado entregou 19 veículos de diferentes tamanhos e tipos para auxiliar na logística de atendimento dos defensores públicos Na oportunidade também foram entregues 19 veículos de diferentes tamanhos e tipos para auxiliar na logística de atendimento do órgão ao interior e região metropolitana. O investimento  foi de R$ 4 milhões. 

GovernaGovernador com o Colar do Mérito Defensorial recebido da Defensoria Pública do Pará, em solenidade, no Palácio do GovernoRecentemente, o Poder Executivo Estadual firmou convênio com a Defensoria Pública, onde repassou um aporte de R$ 38 milhões para a instituição executar um plano de investimentos voltado ao projeto de modernização, requalificação, expansão e aperfeiçoamento da humanização do atendimento.

Governador; o defensor público geral, João Paulo Ledo; a vice-governadora, Hana Ghassan, entre outras autoridades públicasEm discurso, o governador Helder Barbalho ponderou a importância da parceria instrucional entre o Poder Executivo Estadual e a Defensoria Pública para ampliar o atendimento à população e garantir melhores condições de trabalho aos servidores do órgão. Helder Barbalho destacou a importância social da Defensoria, principalmente, para população mais vulnerável que buscar por justiça e direitos. 

Governador cumprimenta novos defensores públicos do Pará, no Palácio dos Despacho, em Belém“É uma alegria ver mais um passo para fortalecimento da Defensoria Pública do Pará. Uma instituição decisiva para prover, aos mais carentes e vulneráveis, os serviços essenciais de acesso ao direito e proteção. Pelas dimensões continentais do nosso Estado, o desafio é chegar onde está a população e passo do dia de hoje é fundamental. Devemos festejar a chegada de novos servidores que irão permitir que, a partir de agora, 102 municípios recebam a presença de um defensor público”, comemorou Barbalho.

Com a posse, os novos defensores públicos começam a atuar ainda neste semestre, nos municípios de Ipixuna do Pará, Concórdia do Pará, Bujaru, Muaná, Ponta de Pedras e Prainha. Eles foram aprovados no V Concurso Público para Defensor Público, realizado no ano passado. Nos últimos três anos, a Defensoria paraense expandiu sua atuação de 44 para 102 cidades. 

“Isso só foi possível com o apoio do governo do Pará e da Assembleia Legislativa. O serviço da Defensoria Pública é absolutamente essencial porque defende direitos daquele que mais precisam, da população mais carente. Hoje é um dia que temos muito para celebrar. Em três anos, saímos de 44 pata 102 municípios de atuação. Também saímos de 680 mil atendimentos para finalizar o ano de 2022 com 1,6 milhões e a meta deste ano é de atender 2,1 milhões de atendimentos”, ponderou João Paulo Ledo, defensor-público geral.

O prefeito de Ipixuna do Pará, Ártemis Oliveira, comemorou a chegada da Defensoria Pública ao município. “São mais direitos e mais cuidados para nossa população, principalmente, aqueles que mais precisam”,’ comemorou o prefeiro que agradeceu ao defensor geral e ao governador pela interiorização dos serviços da Defensoria.

Ana Carla Lobato Perdigão, defensora nomeada, afirmou que está motivada com o desafio. “A expectativa é atender os mais vulneráveis e prestar um serviço de qualidade para aqueles que mais precisam e não tem meios para acessar a justiça”, comentou.

Novo defensor público do Pará, Júlio Luiz Kuhlmann: "Esse novo desafio tem as dimensões do Pará", disse ele. Motivação também não falta ao Júlio Luiz de Medeiros Alves Kuhlmann, também nomeado defensor. “Esse novo desafio tem as dimensões do Pará. O ingresso destes 15 novos defensores reforça o acesso à justiça”, disse. 

Mérito Defensorial

Ainda durante a agenda, a Defensoria Pública do Pará homenageou o governador Helder Barbalho com a entrega do Colar do Mérito Defensorial, como forma de homenagem pelos serviços desempenhados na construção da instituição paraense.

Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.