Debate sobre sustentabilidade da cadeia do açaí na Amazônia tem participação da Semas
O açaí integra a lista de produtos prioritários do Plano Estadual de Bioeconomia elaborado pelo Governo do Pará
O evento “Açaí: força da sociobioeconomia amazônica” reuniu nesta quinta-feira (1º), em Belém, representantes de órgãos estaduais e federais, da Academia, de ONGs, comunidades tradicionais e indústrias, além de agroextrativistas, para discutir formas de fomento à cadeia do fruto que é sinônimo de segurança alimentar para milhares de paraenses: o açaí.
Realizado pela rede Diálogos Pró-Açaí, o encontro prossegue até esta sexta-feira (02), promovendo um debate qualificado sobre fortalecimento e sustentabilidade da cadeia do açaí e da sociobiodiversidade, com vistas a ações coletivas entre diferentes elos da cadeia, iniciativas de governo e práticas produtivas, buscando disseminar as experiências de sucesso e compartilhar informações técnicas e científicas para os desafios enfrentados pelo setor, a partir do reconhecimento da cadeia de valor do açaí como motor da bioeconomia para o desenvolvimento sustentável.
O secretário adjunto Rodolpho Zahluth Bastos expôs as diretrizes do governo para fortalecer a cadeia do açaí
Representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Rodolpho Zahluth Bastos, participou da abertura oficial junto com José Ivanildo Brilhante, do Conselho Nacional das Populações Extrativistas; Moisés Savian, secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Edmilton Cerqueira, secretário de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (MDA); Henry Novion, da Secretaria de Bioeconomia, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e Tatiana Balzon, diretora de Projetos da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ).
O secretário adjunto Rodolpho Bastos ainda participou do primeiro painel do diálogo, com o tema “Principais vetores para a sustentabilidade na cadeia de valor do açaí”, ao lado de José Antonio Leite Queiroz, analista da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Amazônia Oriental; de Amiraldo Picanço, presidente da Cooperativa Amazonbai; Gracionice Corrêa, liderança da Cooperativa Manejaí, e Hervé Rogez, professor da Universidade do Federal do Pará (UFPA).
Desafios - Gracionice Corrêa destacou que “açaí sem biodiversidade não é açaí de qualidade”. O debate girou em torno das dificuldades enfrentadas pelos agroextrativistas, que enfrentam barreiras de ordem infraestrutural na regularização das terras, no acesso a crédito e com a falta de incentivos por serviços ambientais prestados.
No debate foi enfatizada a necessidade de dados coerentes à realidade da cadeia do açaí, para que haja governança em todos os elos da cadeia produtiva. Também foi ressaltada a necessidade de trabalhar o equilíbrio dessa cadeia, considerando a inclusão social com base em sociobioeconomia, que favoreça o uso sustentável e a participação social, buscando dar visibilidade à população amazônida e o reconhecimento de que a floresta em pé é um vetor de desenvolvimento.
O Pará é protagonista nacional na produção de diversos produtos florestais não madeireiros (PFNM). O açaí, como um PFNM, é hoje base de um setor econômico de grande importância na Amazônia. No entanto, o grande aumento na demanda por açaí pode afetar negativamente a sociobiodiversidade da região, por isso a necessidade de governança na cadeia produtiva.
Henry Novion destacou que o Pará é pioneiro na temática da bioeconomia. O Estado foi o primeiro do País a construir, junto com as comunidades tradicionais, um Plano Estadual de Bioeconomia, que entre as cadeias prioritárias inclui o açaí.
Integração - Para Rodolpho Bastos, a repartição dos ganhos e benefícios da produção do açaí não tem alcançado o pequeno produtor. Segundo ele, a sustentabilidade ambiental, social e econômica da cadeia produtiva passa pela ação integrada, pelo diálogo e união de esforços entre o poder público, produtores, agroindústria, cooperativas e comunidades.
“Aqui é um espaço onde podemos discutir a cadeia do açaí a partir do olhar de diversos setores e diferentes recortes da ação pública, que precisam ser melhor integradas, desde o manejo ribeirinho até o açaí commodity, além da demanda pelo produto e como isso tem tido desdobramento no Pará, na condição de maior produtor, responsável por 90% da produção nacional”, frisou o gestor.
Consciente de que o sucesso do açaí pode provocar mudanças profundas na Amazônia, levando a uma perda de biodiversidade na região, caso a cadeia do açaí não seja devidamente compreendida, considerando singularidades e externalidades geradas, Renata Guerreiro, representante do Instituto Terroá na secretaria executiva da rede, disse esperar que o evento seja um espaço para compartilhar experiências e boas práticas, identificar gargalos e oportunidades, e promover a troca de conhecimento e informação para fortalecer as práticas sustentáveis na cadeia do açaí, com benefícios socioeconômicos e ambientais para toda a região amazônica e o restante do Brasil.
“Entre os objetivos, queremos proporcionar a construção de propostas conjuntas entre os diferentes setores envolvidos na cadeia do açaí para o desenvolvimento de políticas públicas, ações empresariais, rastreabilidade e qualificação da cadeia de abastecimento e das ações de cooperativas, visando à sustentabilidade do setor e à promoção da sociobioeconomia amazônica”, destacou Renata Guerreiro.
O evento debate o reconhecimento da cadeia de valor do açaí como motor da bioeconomiaDiálogos Pró-Açaí - A rede setorial multiatores Diálogos Pró-Açaí foi criada em 2018 para promover debate qualificado em prol do fortalecimento e da sustentabilidade da cadeia da sociobiodiversidade. A iniciativa se originou do Projeto Mercados Verdes e Consumo Sustentável, uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, contando com o apoio do Instituto Terroá. Atualmente, o Projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor apoia a iniciativa.
A rede tem como missão conectar, engajar e mobilizar atores-chave em prol do fortalecimento e desenvolvimento justo e sustentável da cadeia de valor do açaí, por meio da construção conjunta de recomendações e agendas intersetoriais. A iniciativa estimula parcerias, intercâmbios e trocas de experiências para oportunizar sinergias e enfrentar riscos comuns de forma coletiva, além de produzir estudos e eventos para a ampliação do conhecimento na expectativa de promover recomendações para a melhoria de políticas públicas e o fortalecimento do ambiente de negócios.
Mais informações estão disponíveis em www.dialogosproacai.org.br.
