Ação de regularização fundiária segue com o cadastro de imóveis em Ananindeua
Serviço estadual gratuito garante o direito de propriedade a moradores do bairro da Guanabara
Equipe faz o cadastramento das famíliasTer o documento da casa própria representa alívio e segurança jurídica para a família da dona de casa Maria Souza. Ela conta que são mais de 20 anos construindo o imóvel, onde mora com cinco familiares.
Maria Souza: documentação traz segurança“Se a gente fosse regularizar iríamos gastar muito e agora não vamos gastar nenhum centavo. Fiquei muito feliz mesmo, é uma segurança pra gente. Foram mais de 20 anos construindo essa casa. Antes era só um terreno e agora está pronta e será documentada”, comemora Maria.
Antes de garantir o título do imóvel, a família recebeu a visita de técnicos do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), que estão há três semanas no bairro da Guanabara, em Ananindeua, executando serviços de cadastro e georreferenciamento de casas. A ação de regularização fundiária urbana é promovida pelo Governo do Estado em parceria com a prefeitura.
Mais de duzentos cadastros foram feitos desde o início da ação, que segue até 9 de junho. A expectativa é entregar cerca de 800 títulos de imóveis no bairro da Guanabara, que já recebeu o mesmo número na primeira etapa do trabalho. O serviço garante segurança jurídica da ocupação e assegura o direito de propriedade de forma gratuita.
“Contamos com a participação da população local, porque a regularização só sai se a família for cadastrada. Pedimos alguns documentos, é feita a demarcação do terreno e uma entrevista social, simples, mas fundamental para formatarmos o processo. Nossas equipes atendem tanto em um ponto fixo no bairro, quando vão até as casas das pessoas para executar o serviço”, explica o presidente do Iterpa, Bruno Kono.
A ação faz parte do programa “Vamos Regularizar”, do Governo do Estado, que promove e incentiva a regularização fundiária urbana em todos os municípios do Pará. O trabalho é facilitado pelo uso do aplicativo tecnológico desenvolvido pelo Iterpa.
Técnica Thamyres Marques: celeridade ao processo“É um serviço gratuito e menos burocrático. Depois do cadastro, a equipe faz a medição do terreno. O procedimento está sendo ágil, graças ao sistema, o que dá celeridade ao processo. Hoje o morador tem a posse do imóvel, mas esse documento garante a propriedade do imóvel, por isso é tão importante”, reforça a técnica do Iterpa, Thamyres Marques.
Jaderlândia será o próximo bairro de Ananindeua a receber a ação que ocorrerá no mês de julho. Estima-se que 5 mil famílias sejam beneficiadas. O cadastro é feito por servidores do Iterpa e da prefeitura, que visitarão as casas dos moradores portando tablets ou celulares, com os quais farão a coleta das informações socioeconômicas e de documentos necessários.
Serviço: Os moradores interessados em regularizar seus imóveis podem procurar o posto fixo do Iterpa, até o dia 9 de junho, das 08 h às 12 h, na Escola Municipal Lúcia Wanderley. Endereço: Rua Pedreirinha, 298 – Guanabara/Ananindeua.
