Procon realiza ação do Dia das Mães em shoppings da Região Metropolitana
A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), por meio do seu Núcleo de Fiscalização, está promovendo, no período de 25 de abril a 4 de maio, a “Operação do Dia das Mães”. A ação conta com fiscalizações em todos os seis shoppings da Região Metropolitana de Belém, com o intuito de inibir possíveis ilegitimidades na relação de compras dentro desses centros comerciais.
Os fiscais atuam com supervisão dos estabelecimentos situados dentro dos shoppings Pátio Belém, Bosque Grão-Pará, Boulevard Belém, Parque Shopping, Castanheira e Metrópole. A vistoria consiste em procedimentos como a verificação da correta emissão do Cupom Fiscal para o consumidor; informações necessárias sobre a devida precificação nas vitrines e em gôndolas; a disponibilização da inclusão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do consumidor na Nota Fiscal Cidadã (NFC); além da disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O gerente do Núcleo de Fiscalização, Rafael Braga, informou quais medidas serão tomadas caso haja a constatação de alguma irregularidade. “Se tiver alguma informação incorreta, que induza o consumidor ao erro, os fiscais irão analisar a situação. No caso de estabelecimento reincidente, isto é, que já tenha sido autuado em ações anteriores, ele será autuado novamente. Dependendo da gravidade da irregularidade que for encontrada, o Procon irá aplicar a orientação, dando oportunidade para esse fornecedor se adequar e prestar um serviço de qualidade a esse consumidor”, detalhou Rafael.
A operação, que tem duração de dez dias, ocorre todos os anos em um período que antecede o Dia das Mães. Porém, o consumidor que se sentir lesado, seja no período da ação ou qualquer estágio do ano, e desejar fazer denúncia, pode se dirigir até a sede do Procon, localizada na Travessa Lomas Valentina, 1150, ou realizar essa denúncia pelo telefone 3073-2823 e o Procon irá verificar a situação e tomar as devidas providências.
