Editora da Ioepa imprime livro 'Os Direitos da Mulher: Gênero e Intencionalidade'

Representantes da Ioepa, Moisés Alves, Aroldo Carneiro e Luana Rabelo com o promotor de Justiça Franklin Lobato PradoA Imprensa Oficial do Estado (Ioepa) entregou, na tarde desta segunda-feira (29), os exemplares do livro “Os Direitos da Mulher: Gênero e Intencionalidades”, escrito pelo promotor de Justiça, Franklin Lobato Prado. A obra será lançada, às 10h, desta terça-feira (30), na Câmara Municipal da Belém.

De acordo com a Ioepa, o livro é uma colaboração para as mulheres atentarem para as  condutas violentas praticadas por ex-namorados, ex-maridos, ex-companheiros, pais, filhos, entre outros, mas que muitas das vezes são consideradas como “normais” ou “naturais”.

“Os Direitos da Mulher: Gênero e Intencionalidades” é uma publicação da Editora Dialética, com 384 páginas, e com seus primeiros exemplares impressos na Editora Pública Dalcídio Jurandir, da Ioepa.

Capa do livro 'Os Direitos da Mulher, de autoria do promotor de Justiça, Franklin Lobato Prado', impresso pela Editora da Ioepa“É uma satisfação poder contribuir com a impressão de uma obra tão relevante para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres. Que seus exemplares possam alcançar muitas mulheres e que contribuam, de fato, para diminuir os casos de violência desse tipo”, disse Moisés Alves, ao entregar os exemplares ao autor. A ação de entrega da obra contou ainda com a presença do diretor Administrativo e Financeiro, Aroldo Carneiro, e da gerente comercial da Loja da Ioepa, Luana Rabelo.

Segundo Franklin Lobato Prado, a obra foi criada com o intuito de “abarcar um número maior de pessoas, no sentido de ajudar a prevenir e reprimir esta violência tão devassadora”, ainda crescente na sociedade e, que muitas das vezes sequer identificada pela própria vítima, ou, por familiares, como na hipótese da violência psicológica. Ainda segundo o autor, o livro “se propõe a transmitir informações que possam contribuir para a prevenção da ocorrência ou do agravo da violência doméstica e familiar contra as mulheres”.

Reunião discutiu sobre a obra que será lançada nesta terça, 30É resultado das ações contempladas pelo projeto “Empoderamento Empreendedor”, parceria do Ministério Público, por meio do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, com a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará (Sebrae-PA), além de órgãos como Tribunal de Justiça do Estado do Pará e várias secretarias e órgãos estaduais e universidades públicas e particulares.

Em seus capítulos aborda a História da lei Maria da Penha, da importância da lei, seus efeitos sociais e econômicos e o novo feminismo; a diferença entre violência doméstica e violência de gênero, abordando a desigualdade na legislação, os meios para vencê-la e a prevenção à violência sexual; os mitos e preconceitos sobre a violência doméstica; os mecanismos de opressão, com os crimes praticados por ciúme e por emulação, a violência doméstica nas classes sociais, o romantismo e suas distorções; os vários tipos de vítima; os crimes contra a mulher; as providências no caso de violência e a atuação do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e outros órgãos envolvidos, entre outros assuntos.

Sobre o autor

Franklin Lobato Prado é titular do 3º cargo da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá; mestre em Ciência Jurídico-Política pela Universidade de Coimbra, em Portugal, e doutor em Estado de Direito e Governança Global, pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Também é autor dos livros “A Voz da Cidadania: ações em defesa dos direitos difusos e coletivos” (2013), “Como os direitos humanos podem combater a corrupção pública” (2014), “100 páginas de poesia” (2021) e redator da “Cartilha Covid Mulheres” (2020), “Cartilha de Proteção à mulher” (2020) e “Cartilha de Crimes contra mulher” (2021).