Sefa apreende cerca de 10 toneladas de palmito em Dom Eliseu
Além de condutor apresentar nota fiscal incompatível com carga transportada, identificou-se que a empresa estava suspensa e classificada como ativo não regular no cadastro de contribuintes
Equipes de fiscalização da Unidade de Coordenação de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no Itinga, apreenderam, na última quinta-feira (25), 9.893 quilos de palmito, uma carga avaliada no valor total de R$ 35.812,66. O flagrante ocorreu no município de Dom Eliseu, na rodovia BR-010, na região de integração do Rio Capim, limite do estado do Pará com o Maranhão.
De acordo com a Sefa, durante a verificação dos documentos, observou-se que a nota fiscal informava como origem da carga a cidade de Macapá (AP) tendo como destino o município de Aparecida de Goiânia (GO), apresentando irregularidade.
“O veículo baú se apresentou na unidade da Sefa e apresentou nota fiscal de 220 caixas palmito em conserva de 1,8 kg, com peso total da carga declarada em 10.500 kg. A equipe de fiscalização desconfiou da operação e solicitou a pesagem do veículo em balança eletrônica da unidade, quando foi constatada uma diferença de peso de 1.730 kg. A partir daí foi feita a vistoria física da carga e verificamos que eram 265 caixas de seis potes de 4,3 kg, 87 caixas com 12 potes de 1,1 kg e 159 caixas de 15 potes de 800 gramas, perfazendo o total de 9.893 kg de palmito, produzidos por uma indústria do Pará, sediada em São Sebastião da Boa Vista”, informou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.
Na consulta ao cadastro de contribuintes foi identificado que a empresa estava suspensa e classificada como ativo não regular. A nota fiscal apresentada foi desconsiderada pela fiscalização e ainda lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) referentes a ICMS e multa, e outro por embargo à fiscalização, no valor total de R$ 16.621,34.
