Ideflor-Bio conclui formação sobre conteúdos e metodologias de 'Protocolos Comunitários'

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) concluiu nesta quarta-feira (17), em Belém, o Minicurso “Protocolos Comunitários”. Durante dois dias, especialistas debateram as principais ferramentas de salvaguarda, gestão territorial, manejo e uso sustentável, repartição de benefícios da biodiversidade para povos e comunidades tradicionais do Pará.

A iniciativa, coordenada pela Diretoria de Gestão da Biodiversidade (DGBio), buscou ampliar o conhecimento do corpo técnico do Instituto e de outros órgãos públicos que trabalham com agenda ambiental no Pará, a partir de ações, conteúdos e metodologias sobre Protocolos Comunitários. Mais de 100 pessoas da Bolívia, dos estados de Minas Gerais e Goiás, e do interior do Pará participaram da programação, de forma virtual e presencial.A formação reuniu mais de 100 participantes, de forma presencial e virtual

O segundo dia de evento iniciou com a palestra sobre “Metodologia de Elaboração de Protocolos Comunitários”, ministrada por representantes da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) Amazônia, da Associação dos Agroextrativistas, Pescadores e Artesãos de Pirocaba (Asadap) e pelo coordenador da Linha de Ação Economias da Sociobiodiversidade do Programa Territorialidades, do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Daltro Paiva.

Consulta - Em seguida, ocorreu a palestra sobre “Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informa”, ministrada pelo defensor público do Pará Johny Fernandes Giffoni. O especialista também faz parte da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Pará (UFPA). Com o professor Jerônimo Treccani, ele desenvolve o Projeto “Consulta e Consentimento na Prática”.

“Esse projeto vem dialogando com o Ideflor-Bio há algum tempo, sobre como os órgãos ambientais podem efetivar o direito fundamental do assunto. Acredito que esse tipo de evento é importante porque os gestores públicos, os agentes públicos, têm uma tarefa muito grande quando emitem um ato administrativo que afete o modo de vida das comunidades tradicionais”, afirmou o defensor público.

Johny Giffoni ressaltou, ainda, que fazer o processo administrativo especial de consulta e consentimento é fundamental. “Vejo que o Ideflor-Bio vem se preocupando há algum tempo em tentar fazer e emitir os atos administrativos a partir dessa ótica da sustentabilidade e do diálogo intercultural com as comunidades”, frisou.

Avanços - A coordenadora do Projeto de Fortalecimento do Manejo Florestal Comunitário no Estado do Pará, Claudia Kahwage, considerou a formação muito produtiva devido aos conteúdos ministrados. Segundo ela, foi possível tirar dúvidas, esclarecer situações que a equipe terá que enfrentar no dia a dia de trabalho e, principalmente, como lidar com esse público diferenciado, formado por povos e comunidades tradicionais.

“Acho que esse curso mudou toda a nossa percepção sobre aquilo que devemos fazer enquanto agente do Estado e as legislações que temos que executar para atender aos povos indígenas e às comunidades tradicionais paraenses, sobretudo aqueles que estão dentro das nossas Unidades de Conservação (UCs), e que já estamos atendendo. Portanto, nós, como instituição pública, temos a obrigação de respeitar esses direitos”, disse a coordenadora.

Toda a capacitação foi transmitida on-line aos que se inscreveram previamente. O evento também contou com a participação de membros do Ministério Público do Pará e da UFPA.