Pará é destaque nacional por programa de gestão por resultados na Segurança Pública 

Agentes de segurança em rondas nas ruas da capital e interior contribuem para aumentar a segurança pública nos territóriosO Pará ganha bom destaque nacional, mais uma vez, no âmbito da Segurança Pública. Desta vez, o Estado é um dos onze entes federativos com ações de boas práticas, de acordo com  o “II Balanço das Políticas de Gestão para Resultado na Segurança Pública”. O Relatório destaca os programas de gestão implementados pelos Estados e a série histórica de crimes violentos.

Os dados divulgados pelo Instituto Sou da Paz, na última quarta-feira (3), tem a participação do Pará (PA), Alagoas (AL), Ceará (CE), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Minas Gerais (MG), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS) e São Paulo (SP). 

Segup destaca investimentos em tecnologias e instrumentos de monitoramento de indicadores das ações estratégicas O Programa de Análise de Resultados da Gestão Estratégica Administrativa e Operacional (Pargeao) enfatizado no estudo, foi implementado no Pará, em junho de 2022, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup).

A iniciativa do governo estadual objetiva ser um instrumento de monitoramento de indicadores e avaliação das metas e ações estratégicas a serem desenvolvidas nos próximos 10 anos pelos órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SIEDS).

As metas e ações foram estabelecidas no  Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e Defesa Social (PESPDS), e serão avaliadas a cada dois anos. O Programa utiliza estratégias que possibilitam a identificação interna e externa dos graus de eficiência e eficácia das ações desenvolvidas pelos órgãos. 

Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), Ualame Machado enfatiza que várias ações foram desenvolvidas de forma integrada e estratégica, além do estabelecimento de programas como o Pargeao, os quais estão repercutindo positivamente e trazendo destaque para o estado.  

“Nós fizemos um trabalho junto com a academia e os órgãos de segurança pública, que justamente são os que fazem e estudam a segurança Pública, concluindo o Plano Estadual de Segurança Pública para os próximos dez anos, assim conseguimos condensar em documento os levantamentos, estratégias e ações, para que a partir disso pudéssemos desenvolver um programa que é o Pargeao, para fazermos mais efetivamente o monitoramento das ações administrativas e operações,  e acompanhar se aquilo que a gente previu no plano está sendo cumprido, para que o nosso estado obtenha os resultados necessários no âmbito da segurança Pública”, afirmou Ualame Machado. 

O titular da Segup acrescentou ainda que, “nós tivemos a felicidade de ser reconhecidos mais uma vez nacionalmente por esse instituto que coloca o Pará como um estado na vanguarda da segurança, trazendo inovação e ferramentas de monitoramento e gestão por resultados. Isso é apenas um reconhecimento do trabalho que vem sendo feito com a integração das forças de segurança, presença policial nas ruas, investigações de forma inteligente e  controle penitenciário, o que resulta nas reduções dos indicadores de criminalidade”, enfatizou.  

O Pargeao é vital para o Plano Estadual e acompanhará os Indicadores criminais vinculados à dimensão “Prevenção, Segurança Pública e Cidadania”: Como Taxa de homicídios;  Taxa de lesão corporal seguida de morte; Taxa de latrocínio;  Taxa de mortes violentas de mulheres;  Taxa de mortes no trânsito; Taxa de roubo; Número absoluto de vitimização de profissionais de segurança pública e Mortes por intervenção de agentes. 

Segundo o Instituto Sou da Paz, “a aposta é que este relatório ajude também a jogar luz nas práticas institucionais que podem ser consideradas modelos exitosos de política pública de segurança no Brasil. Isso porque muitos dos exemplos aqui listados encontraram a almejada perenidade no campo das políticas públicas, possuem abrangência significativa em território nacional e contam, atualmente, com um repertório técnico consolidado. Este balanço discute as soluções encontradas, os óbices enfrentados e as potencialidades para a permanente disseminação dessas estratégias”. 

Monitoramento de Indicadores - Nos últimos quatro anos o Pará alcançou a redução de 38% nos indicadores de crimes violentos letais intencionais (CVLI), que englobam homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte, quando comparado com o ano de 2018, resultado de diversas ações desenvolvidas para o enfrentamento à criminalidade. Em números absolutos, em uma série dos últimos cinco anos, as reduções foram significativas, ao comparar os anos desde 2018 que registrou 4.051, enquanto que nos anos posteriores, 2019, 2020, 2021 e 2022, foram computados 1.117, 1.703, 1.635 e 1.684, respectivamente. 

Mais números 

A partir das várias ações e investimentos realizados, o Pará segue apresentando resultados positivos nos indicadores de criminalidade, a exemplo do primeiro quadrimestre deste ano (janeiro a abril), que apresentou redução de 15,25% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) ao computar 628 casos, se comparado ao mesmo período de 2022 que registrou 741 ocorrências de CVLI, preservando este ano 113 vidas, segundo o levantamento da Secretaria adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac), vinculada a Segup. 

Estratégias - Desde 2019 várias Operações Integradas foram articuladas, inclusive, prendendo lideranças no Pará e em outros Estado, desarticulando assim, grupos criminosos. Além das ações de reforço no policiamento ostensivo com estratégia para alcance de áreas que apresentava uma mancha criminal e situações pontuais em horários mais específicos, e ainda, o uso de inteligência nas investigações para elucidação de crimes, investimentos em novas viaturas, aeronaves, embarcações, equipamentos e aumento do uso de tecnologias nas ações de segurança. 

“Dentre as estratégias que estamos utilizando desde o início da nossa gestão, ressaltamos também a contratação de novos policiais civis e militares, bombeiros militares, por meio de concurso público, assim como, a criação da Polícia Penal e de programas e políticas públicas como os “Territórios pela Paz” e o “Segurança Por Todo o Pará”.