Campanha da Sejudh abre ações de enfrentamento à violência contra a mulher
Com uma programação recheada de atrações culturais e a presença de autoridades do Estado, assim como de representantes de entidades que militam na causa, a cerimônia de abertura da campanha ‘16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher’, promovida pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), deu o pontapé inicial para uma série de ações preventivas e de combate à violência contra as mulheres no Pará. O evento, realizado na manhã desta terça-feira (14), no Teatro Estação Gasômetro, em Belém, destacou o tema escolhido para a edição deste ano: “Empodera Mulher Negra. Empodera!”.
Entre as autoridades que participaram da cerimônia esteve o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará, Michell Durans. “Essa campanha vai ao encontro da nossa missão institucional, que é a de articular políticas públicas. A violência contra a mulher ainda é uma realidade no Brasil, sobretudo no Pará. Ocupávamos até 2011 o segundo lugar no ranking nacional desse tipo de violência. Hoje estamos em 10º, e isso se deve em muito a essa articulação que o governo do Estado tem feito por meio de diversas secretarias. Agora é o momento em que nos reunimos para intensificar o que já vem sendo feito.”
A cerimônia de abertura contou com a apresentação da Banda de Música do Corpo de Bombeiros, que executou os hinos do Pará e do Brasil, além de canções voltadas para as mulheres. A programação também incluiu rodas de carimbó e falas de representantes de entidades parceiras na campanha, como a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Tribunal de Justiça do Estado e Fundação Pro Paz, entre outros.
A coordenadora de Integração de Políticas para Mulheres da Sejudh, Trindade Tavares, que está à frente da campanha, explica que a iniciativa tem o objetivo de mobilizar toda a sociedade paraense para o enfrentamento à violência contra as mulheres. “A campanha é de extrema importância para as mulheres paraenses, mas para que alcancemos o resultado esperado é preciso envolver todos os agentes, os homens inclusive, mesmo considerando que nem todos são agressores. Apesar do nome ‘16 Dias de Ativismo’, a campanha se estende pelos 365 dias do ano, período em que atuamos no enfrentamento desse tipo de crime”, explicou.
A coordenadora do Núcleo de Apoio dos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombos, Adelina Braglia, afirmou que a campanha é um chamamento para que o combate seja feito durante todos os dias do ano. “A campanha, que nesse ano tem um foco específico para a mulher negra, tem uma importância enorme. Na verdade, esta é uma convocação para o combate ininterrupto, por todo o ano. Os 16 dias são para chamar a atenção, por meio de campanhas de conscientização, para o caso das mulheres negras, indígenas e de comunidades quilombolas, que são vítimas sobre as quais essa violência tem um peso ainda maior.”
A estudante Ana Carolina Souza, 16 anos, também prestigiou a cerimônia de abertura da campanha. Para ela, uma iniciativa como essa é essencial, pois encoraja as mulheres em situação de risco a denunciarem esse tipo de violência e buscarem ajuda. “Eu acho muito importante iniciativas como essa, porque geralmente as mulheres são intimidadas para que não denunciem seus agressores.”
Estado é referência em atendimento integrado à mulher
O Governo do Pará é pioneiro no País em protocolos de atendimentos voltados para a mulher, através Pro Paz Integrado Mulher, que foi criado para oferecer um serviço especializado de atendimento integral às mulheres em situação de violência doméstica, familiar e sexual. Nessas unidades, as mulheres encontram toda assistência necessária, como explica o presidente da Fundação Pro Paz, Jorge Bittencourt. “Ao procurar essas unidades, as mulheres encontram, em um único espaço, todas as políticas públicas disponíveis no Estado para esse tipo de atendimento, justamente para que se evite a revitimização. O nosso grande desafio como sociedade é trabalhar a desnaturalização da violência, que ocorre não só contra as mulheres, mas também contra crianças e idosos”, explicou.
O Pará está na vanguarda deste formato de atendimento, pois é o único da federação a ofertar tratamento integrado à mulher da capital e do interior, onde o atendimento especializado à mulher chega por meio de seis núcleos distribuídos em Altamira, Paragominas, Tucuruí, Santarém, Bragança e Breves. Além disso, a rede de proteção à mulher conta com o suporte das unidades da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), distribuídas em todas as regiões do Pará. Na capital, o Pro Paz Mulher atende o público no mesmo prédio da Deam.
De janeiro a outubro de 2017, foram atendidas 5.426 mulheres vítimas de violência em todo o estado. Desde sua criação, em 2012, mais de 24 mil mulheres já passaram pelas unidades do Pro Paz Integrado.
A campanha ‘16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher’ é desenvolvida em mais de 100 países, no período de 25 de novembro a 10 de dezembro. No Brasil, o início dessa campanha é antecipado para o dia 20 de novembro em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, a fim de destacar a dupla descriminalização vivenciada por mulheres negras. No Pará, passou a integrar o calendário oficial de eventos do Estado em setembro de 2015, em decreto assinado pelo governador Simão Jatene.
