Em Portugal, Governo do Pará apresenta políticas estratégicas para o meio ambiente
Em evento do Icomo/Unesco foram apresentados o Plano Estadual Amazônia Agora, o Plano Estadual de Bioeconomia e o Sistema Jurisdiccional de REDD+
O Governo do Pará, convidado pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sites (Icomos), órgão consultivo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), apresentou as políticas contidas no arcabouço legal de meio ambiente já em implementação, no evento “ODS na prática”, realizado no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), nesta quinta-feira (20).
As políticas estratégicas contidas no Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), o Plano Estadual de Bioeconomia (Planbio) e o Sistema Jurisdiccional de REDD+ (Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal) foram apresentadas pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, e pela a secretária adjunta de Políticas Estratégicas, Camilla Miranda.
Governo do Pará desenvolve uma série de ações para promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia
Também participaram do evento os presidentes do Icomos Global de Portugal e do Brasil. O evento foi encerrado com o lançamento da publicação “Património e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: Orientações Estratégicas para os Atores do Património e do Desenvolvimento”.
A programação e o lançamento da publicação são parte das celebrações alusivas ao Dia Internacional de Monumentos e Sites, que inclui eventos em dezenas de países. “O Governo do Pará assumiu um lugar de destaque mundial quando a pauta é meio ambiente. Intercâmbios como este só aumentam o nosso leque de espaços para mostrar o que o Pará construiu nos últimos quatro anos, e onde queremos chegar até 2026. E no meio desse caminho tudo indica que receberemos a Conferência do Clima, a COP 30, em Belém, em 2025. Então, o Pará tem muito a acrescentar e a trocar com os membros que irão estar representando a Austrália, além de Portugal, que sedia o evento”, ressaltou Mauro O’de Almeida.
Economia sustentável - Implementado pelo Decreto Estadual nº. 941/2020, o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) executa ações de combate ao desmatamento e estímulo ao crescimento econômico sustentável, baseado em quatro pilares de atuação: Fiscalização e Licenciamento Ambientais, denominado “Comando & Controle”; Desenvolvimento Socioeconômico em Baixas Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), executado pelo Programa Territórios Sustentáveis; Ordenamento Fundiário, Territorial e Ambiental, operacionalizado pelo Programa Regulariza Pará, e Financiamento Ambiental de Longo Alcance, efetivado pelo “Fundo da Amazônia Oriental – FAO”.
PlanBio - O Plano de Bioeconomia (PlanBio), política pública do governo do Estado, é coordenado pela Semas e ancorado na Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), sendo também um dos componentes do eixo de desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono do PEAA. O lançamento oficial do Plano de Bioeconomia ocorreu durante a COP-27, no ano passado, no Egito. O plano é dividido em três eixos, nos quais as ações se distribuem: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Patrimônio Cultural e Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas e Negócios Sustentáveis.
Além das apresentações das ações já em execução, houve intercâmbio sobre as diferentes iniciativas de escolas de saberes e tradições ligadas a países que possuem florestas e patrimônios culturais, como a Austrália, com a experiência dos aborígenes (habitantes originais do continente australiano e de ilhas próximas) e o Pará, com o projeto da escola de saberes da floresta.
“O que está sendo proposto é um currículo triangulado com ensino técnico, primário e escolas secundárias, fornecendo atividades de campo e contato com os sábios da floresta, além de imersões focadas na experiência com a floresta, atividades ligadas ao saber fazer locais, enaltecendo a relação ‘natureza x homem’ e o resgate da ancestralidade. Haverá, ainda, o foco em pesquisadores locais, regionais e internacionais, e estudantes, além de caminhos educativos que contemplem a cultura, o conhecimento e o turismo”, explicou Camilla Miranda.
