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MEIO AMBIENTE

Operação Curupira já reúne mais de 5 milhões em multas aplicadas a quem cometeu crimes ambientais

A contabilização é feita em São Félix do Xingu, local de instalação da primeira base fixa

Por Aline Saavedra (SECOM)
15/04/2023 18h32

O combate à exploração ilegal de recursos naturais e a punição a esses crimes ambientais estão entre os objetivos da Operação Curupira, que completa dois meses que estabeleceu suas bases fixas no município de São Félix do Xingu, neste sábado, 15 de abril. A operação tem a finalidade de executar ações para coibir crimes ambientais na região onde estão os municípios com maiores índices de desmatamento no Estado. Esse trabalho contra a degradação do meio ambiente, nesse período, já resultou em multas que alcançam R$ 5.745.810,00 lavradas pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

“As multas aplicadas demonstram que a Secretaria está fazendo o seu papel de fiscalizar e que quem comete o crime não ficará impune. Ideal seria se o crime não acontecesse, que pudéssemos somente preservar, mas ocorrendo a necessidade, a multa será aplicada”, afirmou o coordenador de fiscalização da Semas, Tobias Brancher. 

Nesses meses iniciais de 2023, com a atuação da Operação Curupira e da Operação Amazônia Viva, o Governo do Pará já alcançou feitos como a saída dos municípios paraenses do ranking dos que mais desmatam na Amazônia e o de ser o único estado amazônico a reduzir o desmatamento nos primeiros meses de 2023. 

A Operação Amazônia Viva, coordenada pela Semas, atua em sincronia com a Operação Curupira e continua sendo executada mensalmente pela Semas desde junho de 2020, período em que desenvolveu 31 operações até março, obtendo resultados que reduziram o desmatamento e a degradação ambiental no Pará, em atuação de forma volante.

O Governo do Estado, nesse trabalho de preservação do meio ambiente, também conta com a participação do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado. A atuação da Semas é desenvolvida por meio das equipes da Diretoria de Fiscalização Ambiental, apoiada pela Assessoria de Inteligência Corporativa, e com utilização de tecnologias de imagens de satélites do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), para localização dos territórios atingidos pelos infratores.

A tecnologia usada no Cimam promove mais precisão nas informações, confirmadas pelas equipes in loco, com rapidez e economia de custos. “Vários sensores permitem visitas rápidas numa mesma área e, enquanto tem uma equipe em campo, outra está no Cimam mapeando as áreas. E na hora que se identifica qualquer alteração na cobertura florestal, captura-se as coordenadas geográficas daquela região para encaminhar aos fiscais que estão em campo”, explicou Jackeline Viana, coordenadora do Cimam.

As imagens de satélite de alta resolução, utilizadas pela Semas, são cedidas de forma gratuita pela Iniciativa Internacional de Clima e Floresta da Noruega (NICFI), por meio da adesão da Semas ao programa, que permite acesso a imagens mensais e imagens diárias que recobrem o estado do Pará. Elas permitem a validação de alertas de desmatamento gerados pelo sistema oficial de monitoramento do desmatamento na Amazônia - Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), e Desmatamento Anual (Prodes), ambos do Instituto Nacional de Pesquisas espaciais (Inpe) -, assim como a elaboração de produtos cartográficos utilizados nos procedimentos de fiscalização remota e em campo.

Base fixa - As fiscalizações na Operação Curupira são realizadas em áreas definidas na base fixa. Drones facilitam a visualização do território fiscalizado e as equipes ainda recebem apoio do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp) que faz sobrevoos nas áreas monitoradas. Já foram apreendidas motosserras, litros de diesel, tratores, rolos de arame, e inutilização de tratores, por causa de o maquinário está escondido dentro da mata, em local de difícil acesso, entre outros equipamentos, maquinários e apetrechos, além de áreas embargadas.

A atuação em campo a partir do planejamento na base fixa, instalada em São Félix do Xingu, além dos funcionários da Semas, tem participação de servidores do Sistema de Segurança Pública: polícias Militar, Civil e Científica; Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, secretarias da Fazenda (Sefa) e de Administração Penitenciária (Seap), e Agência de Defesa Agropecuária (Adepará).

As bases fixas em pontos estratégicos na região fortalecem a Operação Curupira e garante a presença do Estado de maneira permanente para impedir os crimes ambientais nessas áreas. A Operação também foi instalada nos municípios de Uruará e Novo Progresso, na mesma região.