Codec apresenta projeto da ZPE de Barcarena a presidente em exercício do Brasil

Reunião com o presidente em exercício do Brasil e ministro do Desenvolvimento e Indústria, Geraldo Alckmin, em Brasília (DF)A Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) participou, nesta terça-feira (11), em Brasília (DF), de uma reunião com o presidente em exercício do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Na oportunidade, foi apresentado a Alckmin o projeto da Zona de Processamento de Exportações de Barcarena (ZPE), iniciativa que tem por objetivo fortalecer o processo de industrialização e verticalização da produção no Estado, além de intensificar a exportação de produtos acabados a partir do Pará.

O encontro foi articulado pelo Deputado Federal Airton Faleiro (PT-PA) e reuniu parlamentares paraenses e representantes do setor produtivo, incluindo a Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Federação do Comércio do Pará (Fecomércio), Associação Comercial de Marabá, Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Associação Comercial de Santarém, além da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme). A Codec foi representada pelo Diretor de Estratégia e Relações Institucionais, Pádua Rodrigues. 

Conduzido pela Companhia de Desenvolvimento Econômico, o projeto da ZPE Barcarena prevê espaço para a implantação de até 35 plantas industriais voltadas à produção e exportação a partir do porto de Vila do Conde, um dos mais movimentados do chamado Arco Norte, resultando na geração de emprego e renda em cadeia, a começar pelo município e em toda a sua região. 

Presid. Geraldo Alckmin, a direção da Codec e, ainda, deputados federais da bancada do Pará, entre outras autoridades públicasLutfala Bitar, presidente da Codec, destacou a relevância do encontro com o presidente para a retomada do projeto da 1ª ZPE do Pará. “Estivemos hoje com o presidente em exercício do Brasil, Geraldo Alckmin, discutindo o projeto da implantação da ZPE de Barcarena e nessa oportunidade, além de falar do nosso projeto, também tivemos a oportunidade de sugerir que o Conselho Nacional das ZPE’s hoje sob o Ministério da Fazenda, passasse para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o que para nossa surpresa foi informado pelo presidente Alckmin que já vem sendo implementado. Então, essa foi uma primeira reunião, da qual participaram também outras instituições e entidades do Pará, e a partir da qual nós temos expectativa de que traga excelentes frutos ao Pará a partir de agora, começando pela retomada do processo da implantação da nossa ZPE ", disse. 

Entre as diversas vantagens oferecidas pela ZPE à implantação de empreendimentos estão a infraestrutura e logística apropriadas para a realização das atividades e o acesso a isenções fiscais federais e estaduais, como sobre a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP); Imposto de Importação (II); Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) - tudo por até 20 anos, com possibilidade de prorrogação.

A criação de uma ZPE também facilita os processos de licenciamentos e autorizações junto a órgãos federais para exportação e importação, inclusive os de ordem sanitária, de segurança e meio ambiente, para os empreendimentos instalados.