Dia do Médico Legista destaca a atuação decisiva deste profissional para Justiça
Data celebrada em 7 de abril funciona para chamar a atenção às habilidades técnicas e científicas capazes de contribuir para a resolução de casos criminais
Médica-legista psiquiátrica, Elizabeth Ferreira, na sde da Polícia Científica do Pará, em BelémNesta sexta-feira (7), é comemorado o Dia do Médico Legista, data que reforça a importância da atuação desses profissionais da medicina que trabalham na investigação de crimes. A Polícia Científica do Pará (Pcepa) observa que se trata de uma atuação, por meio de habilidades técnicas e científicas em vários tipos de procedimentos, capazes de fornecer informações valiosas para a resolução de casos criminais e que também ajudam a trazer justiça para as vítimas e familiares.
Entre os procedimentos, explica a Pcepa, o exame de necropsia é um dos trabalhos exercidos pelos médicos-legistas, que tem a importância de elaborar da declaração de óbito aos familiares, e, ainda, funciona também para produzir laudos que servirão de base para investigações criminais.
Diretor do Instituto de Medicina Legal, Hinton Barros Jr“Na realização desses exames, os médicos legistas coletam vestígios no cadáver, como projéteis balísticos, amostras genéticas, entre outras coisas, que serão submetidos a exames complementares. Ao serem concluídos, poderão apontar a causa da morte e até a possibilidade de identificar os criminosos, informações que irão compor os laudos técnicos que serão usados nas investigações”, explicou o médico-legista Hinton Barros Júnior, diretor do Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL), da Polícia Científica do Pará (Pcepa).
A Polícia Científica do Pará informa que o trabalho dos médicos-legistas não se limita aos exames de necropsia, como estabelecido pelo imaginário popular, mas se estende aos atendimento de pessoas em vida, as chamadas “Perícia no Vivo”, que ocorrem de maneira frequente devido à complexidade de exames.
“Quando a gente fala de médico-legista, todo mundo pensa logo que é ‘o médico que ver morto’, mas esses tipos de procedimentos correspondem apenas a 10% dos exames realizados em toda as coordenadorias da Pcepa e o percentual restante são de perícias realizadas em pessoas vivas”, completou Hinton Barros Júnior.
De maneira prática, as perícias no vivo incluem os exames de traumatologia cujo a funcionalidade dedica-se às lesões corporais e suas sequelas, que se estendem às vítimas de acidentes de trânsito que precisam do laudo para dar entrada no seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), assim como lesões corporais realizadas em indivíduos que estão sob custódia da justiça e exames sexológicos que materializam os crimes sexuais.
De maneira mais complexa, a psiquiatria forense se faz presente no contexto da perícia criminal para conduzir o esclarecimento de um fato. Assim, se constitui como uma área da medicina legal que analisa padrões comportamentais e avalia de forma ampla a saúde mental do suspeito no processo criminal. “A psiquiatria forense que atua para avaliar, por exemplo, a capacidade que uma pessoa tinha na época de um cometimento delituoso, se ela estava plenamente capaz de compreender o que acontecia", define Elizabeth Ferreira, médica legista e chefe do setor de psiquiatria forense da Pcepa.
Médicos-legistas
Nesse contexto, os médico-legistas da Pcepa têm tido atuação relevante na instrução do processo criminal no Pará, por meio da produção de laudos que serviram de provas materiais para a aplicação da justiça.
Nos últimos quatro anos, os médico-legistas do órgão produziram cerca de 29.093 laudos, das diversas áreas de atuação. São peças relevantes para questões ou investigações criminais. “Sem a prova o processo se torna vazio, nossos médico-legistas, por meio da qualificação deles, contribuíram de várias formas com seus laudos periciais”, conclui o perito criminal Celso Mascarenhas, diretor-geral da Pcepa.
