Em três anos, Polícia Civil recupera quase R$ 30 milhões em operações contra sonegação fiscal
Ações de investigação e repressão a crimes contra ordem tributária são fundamentais para diminuir os prejuízos causados aos recursos financeiros do estado
A Polícia Civil do Pará alcançou uma marca expressiva no trabalho de investigação e repressão de crimes de sonegação fiscal, que resultam na recuperação de valores que deveriam ter sido pagos ao estado, por meio de impostos.
Desde o começo do ano, as ações realizadas pela Divisão de Repressão a Crimes contra a Ordem Tributária (DOT), unidade integrante da Diretoria Estadual de Combate à Corrupção (DECOR), recuperaram mais de R$ 19 milhões para os cofres públicos do estado. Quando somados aos valores ressarcidos nos últimos três anos, esse montante é superior a R$ 30 milhões.
O delegado-geral da Polícia Civil, Walter Resende, explica que o resultado é reflexo de um trabalho constante e integrado em várias linhas especializadas de investigação.
“O combate às mais diversas formas de corrupção é um trabalho diário em todas as nossas unidades porque quando o estado é prejudicado, toda a população é afetada. Por isso, reforçamos a importância da denúncia para que a investigação, geralmente complexa, possa ser feita da forma adequada e a gente consiga prender os envolvidos ou recuperar esse dinheiro que será revertido para a população”, detalhou.
Na última terça-feira (04), um inquérito policial, que investigava uma empresa suspeita de sonegação fiscal, foi encerrado depois do depósito judicial do valor integral da dívida fiscal, que era superior a R$ 11,8 milhões de reais. O depósito foi feito em uma conta judicial relacionada ao processo fiscal.
Nos outros inquéritos policiais encerrados este ano, R$ 1.945.759,07 de ativos foram recuperados aos cofres públicos por conta de pagamento do tributo, e outros R$ 17.663.264,56 foram ressarcidos por meio de depósito judicial nos autos da execução fiscal correlata.
Titular da Divisão de Repressão a Crimes contra a Ordem Tributária, o delegado Mário Sastre reforça a importância do resultado obtido além dos números.
“Estamos com várias frentes de atuação para investigar e reprimir crimes contra ordem tributária. Essa grande recuperação de ativos é importante porque diminui os prejuízos causados aos recursos financeiros do estado e possibilita a implementação de mais políticas públicas em benefício da comunidade”, destacou Sastre.
Qualificação - Criada em 2019, a Diretoria Estadual de Combate à Corrupção é composta pelas Divisões de Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLD), Repressão à Corrupção e ao Desvio de Recursos Públicos (DECORD) e Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT). Além das investigações e operações, outra estratégia adotada pela Polícia Civil para fortalecer a atuação das equipes e o resultados nessas áreas está na qualificação de agentes e no trabalho integrado com outros órgãos públicos, como Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), Ministério Público do Pará (MPPA) e Escola de Governo (EGPA).
Neste ano, em dois eventos de capacitação, foram abordados temas como desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, investigação criminal, fiscalização preventiva e principais fraudes em licitação no contexto do direito administrativo e da contabilidade governamental, bem como a análise da tipificação penal relacionada a crimes contra a Ordem Tributária.
Segundo o delegado Vicente Leite, titular da Diretoria Estadual de Combate à Corrupção, a troca de conhecimentos reforça as linhas investigativas a partir de uma integração entre as instituições públicas.
"Nossas equipes estão passando constantemente por capacitações para melhor servir à sociedade. Com esses encontros, estamos conseguindo ampliar o nosso alcance e apurar de forma mais célere e assertiva as ocorrências de corrupção”, informou o delegado.
