Projeto contra a homofobia instruiu alunos de escolas estaduais
Conscientizar o público estudantil sobre a importância de respeitar as diversidades. Esta é a proposta do projeto “Democracia, inclusão e diversidade: O Brasil que tenho e o Brasil que quero” de combate à Homofobia realizado na Escola Estadual Rui Barbosa, em Belém. Implantado em 2017, o projeto atende 133 alunos da comunidade escolar, de 13 a 16 anos, estudantes do 6º ao 9º ano.
A diversidade sexual ainda é uma questão difícil de ser abordada na escola. Através de atividades lúdicas, como exibição de documentários, teatro, produção de textos e cartazes os alunos são instruídos a cerca dos temas que passeiam pela Cidadania e Diversidade, incluindo a diversidade de gênero.
"Antigamente, eu via duas pessoas do mesmo sexo eu fazia comentários preconceituosos. Da minha família, eu era quem tratava eles (homossexuais) com indiferença. Mas, foi aqui na escola aprendi como tratar com respeito essas pessoas. Todo mundo tem o direito de ser o que quiser", relata o aluno do 9º ano Afonso Oliveira, 16 anos.
Já para Carlos Eduardo Veloso, 14 anos, também estudante do 9º ano, diz que o projeto foi importante para sua conscientização. "Quando a gente trata esse assunto da Homofobia eu levo muito a sério. Já presenciei pessoas da minha família que sofreram preconceito. Antes eu ria. Hoje eu sei que isso é errado e tenho consciência que todos devem ser respeitados", comenta.
De acordo com o professor e coordenador do projeto Elias Hage, o ponto de partida do projeto é o respeito à individualidade e a naturalização do tema. "Queremos conscientizar o aluno e não reprimi-lo. Muitas vezes, os alunos não tem abertura em casa para discutir esse tema, então, nós somos os facilitadores para orientá-los", enfatiza.
Em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura (Secult), semanalmente são realizados encontros para desenvolver o projeto com foco na tríade Meio Ambiente, Cidadania e Patrimônio Histórico. No próximo mês, os resultados serão apresentados à comunidade escolar. Os alunos já ensaiam a apresentação de uma peça com personagens LGBTs durante a programação junina.
Avanços - O Governo do Estado promove iniciativas sensíveis à causa LGBT. Em maio de 2017 foi lançada a campanha "Diversidade. Eu respeito. E você?". A ação educativa é voltada para o combate à LGBTFobia, para apresentar à sociedade medidas para prevenir este tipo de violência. Informações sobre o tema e vídeo educativo podem ser consultados no endereço: http://www.pa.gov.br/diversidade/.
Uma das principais conquistas da população LGBT paraense foi a possibilidade de poder se identificar pelo nome social, por meio de uma carteira expedida na Delegacia Geral de Polícia Civil. Além da capital, o serviço está disponível em outros 17 municípios, incluindo polos como Marabá, Parauapebas e Santarém. Desde 2015, quando teve início a emissão da carteira social, até o momento já foram expedidas 320 carteiras.
Outra conquista foi o Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais, único em toda a Região Norte a fazer o acompanhamento de pessoas trans com tratamento multidisciplinar, incluindo equipe de psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, fisioterapeuta, fonoaudiólogo e endocrinologista. Atualmente, 180 pessoas recebem esse atendimento.
O "Relatório de Violência Homofóbica no Brasil: Ano 2013", produzido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, aponta que alguns Estados têm progredido nas políticas públicas voltadas à população LGBT. O Pará está na lista ao lado do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia.
Em 2015, foi aberto pela primeira vez ao público LGBT o acesso ao Credcidadão, um programa de microcrédito que impulsiona os micros e pequenos empreendimentos no Estado. A
Companhia de Habitação do Pará (Cohab) também incluiu o público LGBT no processo de emissão do Cheque Moradia, dentro da política habitacional que garante assistência a grupos específicos. O trabalho é feito em parceria com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sejudh). Em 2016, 60 famílias LGBT foram atendidas. No ano passado, este número chegou à 100 famílias.
O Estado capacita servidores que atuam no atendimento direto ao público LGBT, com o objetivo de sensibilizá-los quanto à importância de assegurar os direitos e o respeito a essas pessoas. E nesse aspecto, criou a Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios Homofóbicos (DCCDH), que em 2016, acolheu 55 registros.
A data - Em 1973, a Associação Americana de Psiquiatria deixou de classificar a homossexualidade como um transtorno. Anos depois, em 1975, foi a vez da Associação Americana de Psicologia adotar o mesmo procedimento ao deixar de considerar a homossexualidade como uma doença. Mas foi em 17 de maio de 1990, que a Assembleia-Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da sua lista de doenças (CID), sendo que a data passou a ser celebrada como Dia Internacional contra a Homofobia. Por fim, no ano seguinte, a Anistia Internacional passou a considerar a discriminação contra homossexuais uma violação aos direitos humanos.
