Fábrica de Artefatos de Concreto da Seap é destaque em publicação nacional
A revista da Secretaria Nacional de Políticas Penais mostrou o retorno social do projeto do Governo do Pará desenvolvido na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel
Os resultados alcançados em pouco mais de um ano de funcionamento pela Fábrica de Artefatos de Concreto, na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), dentro do Complexo Penitenciário de Santa Izabel do Pará (Região Metropolitana de Belém), ganharam destaque na revista da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). A iniciativa integra o projeto desenvolvido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) voltado à qualificação profissional e ressocialização de custodiados do sistema penal paraense. A fábrica começou a funcionar em 07 de dezembro de 2021.
Na matéria publicada, a Senappen destaca o investimento feito pelo Governo do Pará na instalação da fábrica, cerca de R$ 420 mil, e o retorno positivo para a sociedade e a gestão prisional. O trabalho desenvolvido na CPASI tem “o objetivo de devolver à sociedade um indivíduo mais consciente de suas obrigações, direitos e responsabilidades perante a sociedade e qualificá-lo profissionalmente, preparando-o de forma competitiva para o mercado de trabalho no retorno ao convívio social”, diz a matéria.
Segundo a publicação, as atividades desenvolvidas na fábrica geram benefícios para a gestão na área de reinserção social. “As fases de seleção do trabalho do interno, com uma triagem mais eficiente, contribui para a qualidade na gestão da unidade onde o projeto foi implementado”.
Complexo Penitenciário de Santa Izabel do Pará, onde funciona a fábricaA matéria destaca ainda o número de 100 custodiados atendidos; a estrutura da fábrica, com espaço de 1.200 metros quadrados (m²); os equipamentos e maquinário; o controle realizado por dois servidores; a fiscalização e a aferição do material produzido. Na fábrica são produzidos blocos sextavados (bloquetes), meio-fio, blocos estruturais e piso pavers.
De acordo com a coordenadora de Trabalho e Produção da Diretoria de Reinserção Social (DRS), Raquel Lima, o trabalho na fábrica vem contribuindo para a ressocialização dos custodiados da CPASI. Para ela, o trabalho e a educação são duas ferramentas que trazem para as Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) capacitação, conquista de uma profissão e experiência para futura inserção no mercado de trabalho.
A Fábrica de Artefatos de Concreto foi projetada e instalada pela Diretoria de Reinserção Social da Seap, e vem ganhando reconhecimento nacional. Atualmente, há seis fábricas em atividade na CPASI, cada uma produzindo o equivalente a 1.200 blocos por dia - média de seis mil blocos diariamente. A produção resulta em 30 mil peças por semana e 120 mil por mês.
“Quando a pessoa que passou por esse processo de educação, de trabalho, sai da unidade penal de volta à sociedade, ela já está mais preparada. Em parceria com uma construtora, pessoas que eram da fábrica acabaram tendo seus contratos firmados. É uma porta de entrada para conseguir a renda e o trabalho fora das unidades, quando ele já estiver progredido de regime e passado para o aberto”, afirma Raquel Lima.
Estrutura - A Fábrica de Artefatos de Concreto funciona com dez betoneiras e dez mesas vibratórias. As peças produzidas são utilizadas em obras realizadas pela Seap nas unidades prisionais, como o Complexo dos Presídios Estaduais Metropolitanos (PEMs), em Marituba (Região Metropolitana de Belém), onde os bloquetes foram usados na rua de acesso, parte externa da unidade.
Na recente reestruturação do estacionamento do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará V (CRPP V), os bloquetes utilizados também são oriundos da fábrica, assim como os usados no pórtico de acesso ao Complexo Penitenciário.
A comercialização dos blocos não é permitida. As peças ainda são utilizadas apenas nas obras da Secretaria. Mas, conforme os regulamentos da Seap, em breve a produção também deverá ser comercializada.
Texto: Ingrid Bandeira e Márcio Sousa – NCS/Seap
