Sefa apreende na Transamazônica 32 toneladas de ametista com preço subfaturado
Em Óbidos, na região Oeste, fiscais apreenderam 10 motocicletas com documentação irregular
mmmUma carga de 32 toneladas de ametista, com preço subfaturado, foi apreendida na terça-feira (28) por fiscais da Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no KM-16 da Rodovia BR-230 (Transamazônica), à altura do município de São João do Araguaia, no sudeste do Pará. Durante a verificação do produto foram constatadas irregularidades na nota fiscal.
O coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil, contou que a mercadoria saiu de Marabá, na mesma região, com destino ao Rio de Janeiro (RJ). A carga foi avaliada em R$ 1.497.800,00. “O contribuinte descreveu o produto com um nome diferente, tentando evitar o recolhimento do imposto. Porém, acionamos os técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que fizeram a correta identificação do produto”, informou Rafael Brasil.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 288.737,28, referente ao ICMS e multa.
Fiscais durante a apreensão de 70 sacas de castanha-do-pará sem nota fiscal
Motocicletas - Ainda na terça-feira (28), durante fiscalização a embarcações no Rio Amazonas, a Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, no município de Óbidos, no oeste paraense, apreendeu 10 motocicletas 0 km, avaliadas em R$ 197.302,94, quando a carga entrava no Pará.
As notas fiscais das motos indicavam como origem e destino o Estado do Amazonas. A mercadoria foi retida porque a documentação fiscal estava com informações incorretas. A unidade fazendária fez a lavratura do TAD, no valor de R$ 67.477,61.
Também foram apreendidas 70 sacas, de 50 kg cada, de castanha-do-pará sem nota fiscal, oriundas do Amazonas com destino ao município de Óbidos. O valor da mercadoria é de R$ 18.613,70. Foram cobrados imposto e multa, no valor de R$ 6.365,88.
