Sefa apreende carga de milho e pimenta-do-reino no nordeste paraense
Fiscais da Secretaria constataram que produtos agrícolas apresentavam irregularidades fiscais
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda, (Sefa) lotados na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito de Belém, apreenderam na última segunda-feira (20), no posto fiscal da cidade de São Francisco, no km 82 da rodovia BR-316, no nordeste paraense, 48 toneladas de milho em grãos, no valor de R$ 73.040,41, que seguiam da cidade de Mãe do Rio com destino a Santa Isabel.
Durante a fiscalização foi constatado que a nota fiscal já tinha sido usada em outra operação de transporte de mercadorias, em uma irregularidade conhecida como “nota viajada”. O documento fiscal foi desconsiderado pelo Fisco e a empresa foi autuada com um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 22.350,00, referente ao imposto e multa. O imposto foi recolhido e a mercadoria liberada.
Nova apreensão - No último dia 16, a Unidade Fazendária de Controle de Mercadorias em trânsito do Gurupi, situada na rodovia BR-316, Km 280, em Cachoeira do Piriá, fiscais apreenderam um caminhão que apresentou notas fiscais referentes a 42 toneladas de pimenta-do-reino, no valor de R$ 931.636,82.
"Foi necessário descarregar toda a mercadoria e conferir a carga. O caminhão carregava 57 toneladas de pimenta”, informou o coordenador da Unidade do Gurupi, Marlon Santos.
A mercadoria não pagou o ICMS Antecipado de saída e, por isso, foi autuada com um TAD de R$ 156.514.99. Também foi constatado que havia uma parte da carga – cinco toneladas de pimenta, sendo 88 sacos de pimenta branca e 12 sacos com pimenta preta – desacompanhada de documento fiscal, o que gerou um outro TAD no valor de R$ 21.664,80.
