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Sefa apreende carga de milho e pimenta-do-reino no nordeste paraense

Fiscais da Secretaria constataram que produtos agrícolas apresentavam irregularidades fiscais

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
21/03/2023 12h02

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda, (Sefa) lotados na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito de Belém, apreenderam na última segunda-feira (20), no posto fiscal da cidade de São Francisco, no km 82 da rodovia BR-316, no nordeste paraense, 48 toneladas de milho em grãos, no valor de R$ 73.040,41, que seguiam da cidade de Mãe do Rio com destino a Santa Isabel.

Durante a fiscalização foi constatado que a nota fiscal já tinha sido usada em outra operação de transporte de mercadorias, em uma irregularidade conhecida como “nota viajada”. O documento fiscal foi desconsiderado pelo Fisco e a empresa foi autuada com um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 22.350,00, referente ao imposto e multa. O imposto foi recolhido e a mercadoria liberada.

Nova apreensão - No último dia 16, a Unidade Fazendária de Controle de Mercadorias em trânsito do Gurupi, situada na rodovia BR-316, Km 280, em Cachoeira do Piriá, fiscais apreenderam um caminhão que apresentou notas fiscais referentes a 42 toneladas de pimenta-do-reino, no valor de R$ 931.636,82.

"Foi necessário descarregar toda a mercadoria e conferir a carga. O caminhão carregava 57 toneladas de pimenta”, informou o coordenador da Unidade do Gurupi, Marlon Santos. 

A mercadoria não pagou o ICMS Antecipado de saída e, por isso, foi autuada com um TAD de R$ 156.514.99. Também foi constatado que havia uma parte da carga – cinco toneladas de pimenta, sendo 88 sacos de pimenta branca e 12 sacos com pimenta preta – desacompanhada de documento fiscal, o que gerou um outro TAD no valor de R$ 21.664,80.