Reunião do CERH debate aprovação de metas e expõe estudo voltado aos mananciais que abastecem Belém
Iniciativa é importante para fazer um diagnóstico e avaliar as condições dos lagos Bolonha e Água Preta, que fazem parte do sistema de abastecimento da capital e da RMB.
A apresentação do projeto "Diagnóstico dos Lagos Bolonha e Água Preta para fins de enquadramento nos corpos d’água", fruto de convênio entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), com objetivo de trazer um estudo sobre a qualidade da água dos mananciais de abastecimento público da Região Metropolitana de Belém (RMB) foi o destaque da 40ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará (CERH-PA). A reunião foi realizada na última segunda-feira (20), de forma híbrida, no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam).
A exposição do estudo foi realizada pelo coordenador do projeto, professor Marcelo Rollnic, também coordenador do Laboratório de Pesquisa e Monitoramento Ambiental Marinho (Labmar), do Instituto de Geociências, da UFPA, que trabalha com todos os sistemas aquáticos.
O especialista explicou que o próprio ambiente demonstra a importância da iniciativa para diagnóstico dos lagos Bolonha e Água Preta, que fazem parte de um sistema de abastecimento de Belém e da RMB.
“É preciso saber como está a qualidade desse lago, então, o diagnóstico vai fazer esse estudo integrado de várias técnicas, tanto a parte abiótica, ou seja, a parte física, a parte geológica, a parte química, quanto a parte biológica, tratando dos organismos como peixes, invertebrados e as macrófitas [plantas aquáticas que vivem em ambientes aquáticos]. E vai ser integrado em ferramentas, fazer prognósticos, ou seja, previsões sobre a saúde, sobre a qualidade desse ambiente, previsão futura sobre a qualidade desses lagos e, diante disso, gerar ferramentas de gestão que possam melhorar, caso necessário, a qualidade desses lagos de forma sustentável considerando tanto a parte biota, quanto a parte social”, pontuou o pesquisador.
Os conselheiros ainda aprovaram durante a reunião as metas federativas e estaduais do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), da Agência Nacional das Águas (ANA), cumpridas pela Semas.
O Progestão é um programa dirigido pela Agência Nacional de Águas (ANA), de apoio aos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos, que compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Um programa de incentivo financeiro, de pagamento por alcance de metas definidas entre a ANA e as entidades estaduais, com base na legislação. A adesão é voluntária, feita por decreto oficial específico.
Durante o encontro, também foi apresentada aos conselheiros a aplicação dos recursos do Progestão, a situação de instalação dos comitês de bacias hidrográficas, o andamento de capacitações, demonstração de compras de equipamentos, monitoramento de qualidade da água, outorga de direito de uso de recursos hídricos, fiscalização, programas e projetos e o fortalecimento das ações que o Estado precisa sintonizar com o Progestão, entre outros serviços, como o de comunicação.
Os conselheiros de recursos hídricos, no decorrer da reunião, ainda apresentaram proposta de discussão de minuta de alteração da Lei da Política Estadual de Recursos Hídricos para inclusão do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, como instrumento de gestão, para ser debatido através de uma Reunião Extraordinária, que vai ocorrer no prazo a partir de 15 dias, seguindo o Regimento interno de funcionamento do Conselho.
Na ocasião ocorreu o anúncio da realização do Workshop de Outorga, que a Semas vai realizar nos dias 26 e 27 de abril, em que serão destacados todos os procedimentos de protocolo, de análise dos processos de outorga e utilização dos sistemas de cadastro e de outorga, em funcionamento, que é o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Pará (Sigerh).
Luciene Chaves, diretora de Recursos Hídricos da Semas, explica que foram apresentados todos os avanços e as justificativas de manutenção e de avanço de gestão, nos níveis que o estado encontra-se na área dos recursos hídricos. “A reunião foi muito produtiva, tivemos a participação dos conselheiros de forma democrática, com a maioria dos integrantes do Conselho, com aprovação das metas por parte do Conselho e ainda teve a apresentação do primeiro projeto de mananciais, que pode servir de exemplo para outros mananciais de abastecimento", ressalta.
