No Dia Mundial da Infância, Abelardo Santos assegura os direitos das crianças na unidade
HRAS é referência em pediatria no Pará. Além do atendimento de urgência e emergência infantil, a unidade conta com leitos clínico e de UTIs pediátricas
Na data em que se celebra o Dia Mundial da Infância, 21 de março, instituído pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), os profissionais de saúde do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos (HRAS) falam sobre os direitos das crianças no acesso à saúde, sobretudo, dentro dos hospitais.
A unidade, localizada no distrito de Icoaraci, em Belém, é referência na Rede Estadual de Saúde do Pará em atendimento pediátrico, atua desde os primeiros cuidados até as intervenções cirúrgicas infantis de alta complexidade, mantém urgência e emergência, leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para os pequenos.
Entre os atendimentos prestados em 2022, o maior hospital público do Pará, administrado pelo Instituto Social Mais Saúde (IMSM), atendeu mais de 56 mil crianças no Pronto Socorro, número que teve um aumento de 75% em relação ao calendário anterior, que registrou cerca de 32 mil atendimentos no setor em 2021. Em relação às cirurgias, no ano passado, também foram registrados números significativos: 1.471 procedimentos pediátricos foram realizados.
No Brasil, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a infância é considerada até os doze anos de idade incompletos. O Estatuto também prevê o direito a serem hospitalizadas quando for necessário ao seu tratamento, sem distinção de classe social, condição econômica, raça ou de crença religiosa. É também assegurado o direito à proteção, à vida e à saúde, com absoluta prioridade e sem qualquer forma de discriminação.
A gerente assistencial do HRAS, Adriléia Brito, destaca a importância da data. “Ela foi instituída pela Unicef e tem por finalidade conscientizar a sociedade sobre a importância de a criança receber uma formação social e educacional de qualidade. Os investimentos no desenvolvimento do lado afetivo, social e físico da criança geram um impacto direto em sua formação como membro de uma comunidade e no adulto que se tornarão. E este investimento realizado desde a primeira infância é de suma importância para maximizar seu futuro bem-estar”, disse a enfermeira.
Para o diretor geral da unidade, Jean Cleber, a informação é a melhor forma para garantir que as crianças sejam protegidas. “O Hospital trabalha com um perfil de atendimento pediátrico, sendo referência no Pará, sobretudo na Região Metropolitana de Belém. Alguns pais chegam sem saber seus direitos e também seus deveres, por isso, dadas como esta, que promovem o debate e a ampliação sobre o tema, são de fundamental importância social", destacou o gestor.
Primeira infância - Apesar de os cuidados com crianças e adolescentes serem importantes em qualquer idade, os primeiros mil dias de vida são decisivos para o desenvolvimento integral.
“Este período vai desde a gestação até os dois anos de idade. Durante o primeiro ano de vida, o leite materno é essencial, pois além de prevenir doenças, influencia diretamente nas capacidades cognitiva, intelectual, social e emocional, afetando o sujeito até na fase adulta, nas relações e na produtividade”, destacou Thalita Beltrão, enfermeira obstétrica do HRAS.
Por isso, é imprescindível que as gestantes tenham um bom atendimento médico na rede pública de saúde e, depois de dar à luz, elas ainda têm o direito às condições adequadas para a amamentação e a garantia da documentação do bebê gratuita. “Atendendo às obrigatoriedades, o Abelardo Santos mantém um Cartório de Registro Civil dentro da própria unidade. Os bebês que nascem no HRAS já saem com a Certidão de Nascimento emitida, gratuitamente”, observou Thalita.
Serviço: O cartório, no Bloco D, funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 16h, e aos sábados, de 8h ao meio-dia. Os pais são informados pela obstetrícia sobre a emissão da primeira via do documento. Para fazer o registro é necessário a documentação dos pais (RG, CPF, Comprovante de Residência e Certidão de Nascimento ou Casamento) e a Declaração de Nascido Vivo (DNV) do bebê.
Direitos - Conforme a Constituição Federal de 1988 no Artigo 227, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
“Neste sentido, a assistência e o cuidado norteiam a equipe da instituição, garantindo a permanência de um dos pais e/ou do responsável legal, desde o atendimento de urgência à internação, observando as singularidades que dispõem a lei 12.764/12, a qual garante os direitos da Pessoa com autismo e a lei 13.146/15, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, assim, em consonância com um dos princípios doutrinários do SUS: a equidade”, explicou a assistente social Valéria Mendonça.
A atenção às crianças é realizada por médicos especialistas, equipe multidisciplinar composta por profissionais de enfermagem, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, psicologia, nutrição e serviço social.
“Nos casos em que sejam observados indícios de qualquer tipo de violação de direitos, como suspeita de abuso, maus-tratos, trabalho infantil, negligência, por exemplo, a equipe de assistentes sociais realiza a escuta especializada e aciona o Conselho Tutelar da região em que reside a criança para acompanhamento. Com isso o HRAS garante o atendimento humanizado e a proteção das crianças conforme preconiza a legislação vigente”, completou.
Humanização - Entre as principais orientações, é importante destacar que, pela lei, são consideradas crianças pessoas com a idade de até 11 anos,11 meses e 29 dias. Para a internação e atendimento, é necessária a apresentação das documentações. “É importante sempre os pais deixarem, em casa, de prontidão, uma pasta separada com a Certidão de Nascimento, RG, CPF e Cartão do SUS para as emergências”, orienta Suzane Gonzaga, coordenadora de Humanização.
Além da assistência, o HRAS trabalha para promover às crianças um atendimento humanizado. “Atualmente, temos o Projeto Pronto-Sorriso, que às sextas-feiras traz uma temática com atividades lúdicas para o PS Infantil, desmistificando que o hospital é um local apenas de dor”, disse Suzane. O HRAS conta também com a Pet-Terapia e a Biblioteca Itinerante, com mais de 300 obras, entre elas, com temas infantis, para despertar nas crianças o prazer pela leitura", detalha.
Texto: Ascom Hospital Regional Dr. Abelardo Santos (HRAS)
