Em um mês, Operação ‘Curupira’ instala três bases fixas e coíbe ilícitos ambientais em áreas críticas

Máquinas apreendidas e combate ao garimpo e desmatamento são alguns dos resultados da Operação "Curupira"O Governo do Pará, por meio das secretarias estaduais de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), deflagrou no último dia 15 de fevereiro a Operação "Curupira" para combater irregularidades ambientais em áreas críticas e com grande índice de desmatamento. Nesta quarta-feira (15), ao completar um mês, a ação integrada já dispõe de três bases fixas, instaladas em pontos estratégicos, marcando a presença permanente do Estado para prevenir e reprimir delitos ambientais.

A operação foi desencadeada a partir do Decreto Estadual n° 2.887/2023, que estabelece estado de emergência ambiental em 15 municípios paraenses e possibilita maior presença dos órgãos do Estado, a fim de fortalecer o combate a ilícitos ambientais em regiões identificadas como mais propícias a impactos ao meio ambiente.Agentes de vários órgãos realizam ações permanentes contra ilícitos ambientais em áreas estratégicas

“A partir desse decreto, iremos reforçar as estratégias do sistema de segurança pública, como também da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, na fiscalização das áreas do Estado no combate às irregularidades ambientais, desmatamento, garimpo, e todas as ilegalidades ambientais que estejam acontecendo”, enfatizou o governador Helder Barbalho na época da publicação do decreto.

Mais de 150 agentes de segurança pública, e demais servidores estaduais das áreas ambiental e de fiscalização, atuam a partir das três bases fixas em ações que já resultaram no embargo de áreas, apreensão de materiais, prisão de pessoas e fiscalizações terrestres e aéreas. 

Produtividade - As ações contínuas já resultaram em duas prisões em flagrante e quase 400 abordagens a pessoas, automóveis, motocicletas e caminhões. Também foram apreendidas oito armas de fogo, 153 munições, 10 motores-bomba, 100 sacas de carvão, 35 cabeças de gado e 8 mil litros de combustível.

Até o momento foram realizadas 23 incursões integradas e quatro ações de barreira para controlar o fluxo de pessoas e mercadorias em áreas pontuais. Houve ainda o embargo de 213 hectares, o equivalente a 258 campos de futebol, e apreensão de 16 máquinas e seis conjuntos de máquinas do tipo peneira, utilizados em áreas de garimpo e exploração ilegal, além do embargo de mais de 1.000  hectares e cinco garimpos.

Ações permanentes – Para garantir a presença contínua, e ações de curto, médio e longo prazo, a Operação “Curupira” inicialmente instalou em São Félix do Xingu, na região Sudeste, a primeira base fixa, seguida pelas unidades de Uruará e Novo Progresso. Juntas, as bases consolidam a presença do Estado no Sudeste e Oeste do Pará, ressalta o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.

“Nós iniciamos a Operação 'Curupira' como um projeto permanente do governo do Estado de combate aos crimes ambientais de modo geral, no dia 15 de fevereiro. De acordo com o programado, neste primeiro mês implantamos as três bases de atuação, todas permanentes e integradas aos órgãos de segurança pública, ambientais e de fiscalização. Com esse trabalho imediato, já temos conseguido resultados fantásticos não só em procedimentos policiais, apreensões de maquinário e embargos de áreas florestais exploradas ilegalmente, mas também o reconhecimento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), por meio do Deter (sistema de monitoramento ambiental), que tem a estatística em tempo real sobre o desmatamento. O sistema mostrou que nenhuma cidade do Pará consta da lista das dez que mais desmataram na Amazônia. Esses resultados, somados às outras ações já desenvolvidas, demonstram a efetividade da Operação 'Curupira', para que possamos tirar o Pará do cenário de desmatamento na Amazônia”, informou Ualame Machado.

Todas as ações desenvolvidas em áreas críticas são realizadas a partir dos levantamentos técnicos produzidos pelo Centro de Monitoramento e da apuração da Assessoria de Inteligência Corporativa, ambos da Semas.

Prevenção - Andrea Coelho, assessora da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, ressaltou a importância das duas estratégias de combate ao desmatamento, que são distintas, mas se complementam. “A Operação 'Curupira' é importante não apenas no que diz respeito à fiscalização e ao monitoramento de forma coercitiva, e sim de forma preventiva. A ideia com a instalação dessas novas bases fixas não é para identificar e realizar operações no sentido de combater a criminalidade depois de ter ocorrido. A ideia é trabalhar de forma preventiva. Consolidar nossa presença nessas regiões significa que teremos como alcançar nosso objetivo não pelo número de áreas embargadas, pelo número de equipamentos apreendidos, e sim contabilizarmos o número de áreas que não foram desmatadas”, enfatizou.

A assessora acrescentou ainda que, “a ideia é não permitir que o crime aconteça. Quando é feito o comando e controle, enviando mensalmente equipes de fiscalização para as áreas, com períodos curtos de tempo entre uma operação e outra, o desmatamento deixa de acontecer em uma área e passa a acontecer em outra. Agora, com a junção de duas estratégias de fiscalização, a de base fixa e a 'Amazônia Viva' (outra operação), a gente consegue amortecer o processo das áreas mais críticas, e quando há esse vazamento para as áreas mais distantes conseguimos direcionar melhor a 'Amazônia Viva'. A ideia é trabalhar em operações de médio e longo prazo, permanecendo na área, porque o objetivo principal é contabilizar áreas preservadas e não áreas embargadas”, complementou Andrea Coelho.

Além do trabalho in loco, a Semas analisa áreas onde há ilícito ambiental ou maiores possibilidades de desmatamento. Para isso, são utilizadas ferramentas tecnológicas, algumas fornecidas pelo próprio Inpe, que são analisadas por técnicos ambientais no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam). As análises subsidiam as equipes em campo, a fim de alcançar melhor êxito.

Participam da "Operação Curupira" as polícias Militar, Civil e Científica; Corpo de Bombeiros Militar, e secretarias de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade e de Administração Penitenciária (Seap). O Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp), vinculado à Segup, é responsável pelo apoio logístico e aéreo nas ações.

Texto: André Macedo - Ascom/Segup