Conciliação ambiental faz acordos com desconto e parcelamento durante mutirão
Jesus Fernandes, agricultor e criador de peixes em um sítio da zona rural da Vila dos Cabanos, no município de Barcarena, região do Baixo Tocantins, foi uma das pessoas que participaram da segunda edição do ‘Mutirão de Conciliação Ambiental no Estado do Pará’, promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) no período de 6 a 10 de março, de forma online e presencial. O objetivo foi a finalização de processos punitivos através da quitação de multas que ainda não tinham sido resolvidos.
Ao todo, foram realizadas 20 audiências no período, que resultaram em acordos que somaram R$175.627,25, sendo R$21.242,32 à vista e R$154.384,93 de maneira parcelada. Além de Belém, o Núcleo de Conciliação Ambiental (Nucam) da Semas também realizará o mutirão nos municípios de Altamira, no sudoeste paraense, nos dias 4 e 5 de abril; Marabá, sudeste do Pará, dias 11 e 12 do mesmo mês; e em Santarém, nos oeste do Estado, nos dias 18 e 19 de abril.
A conciliação ambiental favorece os interessados para encerrar processos em aberto na Semas, com opção de desconto e parcelamento. A ação também visa à preservação e recuperação da qualidade do meio ambiente no Estado.
As negociações envolveram, de forma online e presencial, empresas como a Couro do Norte e a Cerâmica Vermelha, que fizeram a conciliação ambiental e como pessoa física, Israel Sobrinho. A coordenadora da equipe da Nucam, Josilene Silva, afirma que o mutirão realizado na semana passada comparado ao primeiro que ocorreu em agosto de 2022 no início da conciliação, apresentou um ótimo resultado. “Isso demonstra que a conciliação ambiental está sendo bem aceita pelos autuados, até mesmo os que optaram por não conciliar, pois buscam uma segunda manifestação pelo Tribunal de Recursos Administrativos e parabenizam pelo trabalho desenvolvido. A equipe está muito motivada e empenhada em desenvolver um trabalho excelente. Esperamos que os mutirões que acontecerão nos Nures também apresentem bons resultados”, planeja.
Jesus Fernandes, acompanhado da engenheira florestal Elivani Leite explicou que as atividades da agricultura e da piscicultura possuem Licença de Atividade Rural (LAR) concedida pelo município, mas que possuía pendências com a outorga. “A autuação da infração foi referente a outorga da água, não foram atendidas as condicionantes para autorização da utilização da água. A multa de R$ 32 mil teve um desconto de 30%, mais o parcelamento em 36 vezes, com pagamento da primeira parcela no início de abril. Agora, vamos apresentar um relatório anual com o consumo da água registrado em hidrômetro. O acordo foi bom”, contou o produtor rural.
