SEAP e Defensoria Pública promovem 'Mutirão de Atendimento' alusivo ao Dia da Mulher
As apenadas puderam saber o andamento de seus processos e também, participar de uma ação de beleza
Em celebração ao mês da Mulher, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) iniciaram hoje uma ação de cidadania voltada para as internas do Centro de Recuperação Feminino (CRF), de Ananindeua. A 14ª edição da ação faz parte do projeto “Cidadania no Cárcere”, da DPE-PA, e é alusiva ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de Março.
Até esta terça-feira (7), as internas receberão atendimento jurídico, de saúde, participarão de palestras e receberão orientações sobre violência de gênero e relacionamentos abusivos, além de serviços como o de emissão de documentos e autocuidado.
De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), mulheres em situação de cárcere são mais acometidas por agravamento na saúde física e mental do que o restante da população feminina.
A ação teve início com o pronunciamento das autoridades presentes, entre eles a do titular da SEAP, Marco Antônio Sirotheau; do Defensor Público Geral do Estado do Pará, João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo; Deomar Alexandre de Pinho Barroso, Juiz Titular da Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém; o Juiz do Interior, José Godinho Soares; além dos secretários adjuntos da SEAP, Coronel Luiz Maués e Ringo Alex Frias, e dos diretores Régia Sarmento, João Barbosa, Belchior Machado e Lucas Bellard.
O Juiz Deomar parabenizou o secretário Sirotheau pelas mudanças que vêm sendo implementadas nos últimos anos no sistema penitenciário e anunciou que, em breve, os produtos da Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora – Coostafe, que funciona no CRF, serão comercializados em uma rede de supermercados de Belém, gerando renda para as cooperadas.
Sobre a ação no CRF, o juiz Deomar defendeu que todas unidades necessitam desse tipo de atendimento psicológico, social e jurídico. E explicou: “Às vezes, tem alguma falta, uma falha, a exemplo de um advogado abandonar uma causa, o processo fica parado. Há a necessidade realmente da movimentação, para que o Direito seja garantido. É preciso esse cuidado, e os internos e as internas merecem”, ressaltou.
Cidadania - O Defensor Geral, João Paulo Ledo, ressaltou que o projeto “Cidadania no Cárcere” visa trazer cidadania para as unidades prisionais do Pará, promovendo o distensionamento do sistema e dando visibilidade à pessoa encarcerada, retirando-a da invisibilidade jurídica-social ao disponibilizar gratuitamente serviços de emissão de documentos e atendimento jurídico.
“Com essas ações, com as palavras às pessoas apenadas, que acima de tudo, trazem uma palavra de acalento, humanizada, para uma pessoa que passa por um momento de sua vida privada de liberdade. É um projeto premiado da DPE e já atendeu mais de 5 mil pessoas e tem a meta ambiciosa de atender até o final do ano todas as unidades prisionais do estado do Pará. Isso é feito com o Ministério da Justiça, com a equipe da Polícia Civil, e com esse time de defensores e defensoras públicas da DPE”, disse João Paulo Ledo.
O secretário Marco Antônio Sirotheau, em seu pronunciamento, aproveitou para agradecer a parceria com a DPE e saudou os servidores do CRF. Ele afirmou que a “Defensoria prepara o terreno”, garantindo a dignidade e cidadania ao custodiado, posteriormente a SEAP entra com a educação e com o trabalho. “Lá na frente, vamos colher os frutos, que é a tão sonhada reinserção, a ressocialização mesmo, e nesse processo a DPE é fundamental”, assegurou o coronel Sirotheau.
G.L.M, de 47 anos, foi uma das 110 mulheres atendidas hoje no mutirão jurídico. Ela se mostrou satisfeita e disse que o atendimento dos defensores havia sido excelente. “Pra mim foi ótimo porque não tenho advogado, então é uma assistência que gostei bastante. Está ótimo”, garantiu.
Quem também aproveitou o atendimento jurídico e também na área da beleza, foi a interna C.S.A, de 39 anos. Ela ganhou um novo corte de cabelo e demonstrava muita satisfação com sobrancelhas feitas. “Achei muito bom pra gente saber como está andando os nossos processos. Acho muito bom que tenham sempre ações como essa e ainda cortei o cabelo e fiz as sobrancelhas”.
A diretora do CRF, Rita Canto, considera de grande relevância a realização do mutirão. Segundo ela, uma das maiores reivindicações das internas é justamente sobre o andamento de seus processos judiciais, além de saúde e oportunidades de trabalho. Rita Canto garante que quando ocorrem ações desse porte, as internas compreendem que a direção se importa com elas, que há interesse em resolver os problemas.
"É fundamental que essas ações aconteçam pelo menos de seis em seis meses ou de três em três meses. Ajuda em todos os sentidos. Elas passam a acreditar no corpo diretivo e isso é fundamental”, defendeu a diretora.
Hoje, 224 apenadas receberam o atendimento jurídico que prosseguirá até amanhã. Elas foram divididas em três grupos: presas temporárias; condenadas e semiaberto. Das 155 presas temporárias, 110 receberam a atenção aos seus processos, faltando apenas 21 para finalizar o grupo. Entre as 146 já condenadas, 144 foram acolhidas, restando 35 serem atendidas. Amanhã serão 169 internas atendidas para o mutirão jurídico, sendo 35 condenadas no fechado, 21 Provisórias e 113 do Semiaberto.
Texto: Márcio Sousa
