Semas fortalece gestão ambiental com capacitação para municípios da RMB
Após quatro dias consecutivos, iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) se encerrou nesta quinta-feira (2)
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) promove o fortalecimento da gestão ambiental municipal com programação de cursos e palestras voltada para a capacitação de servidores e gestores de meio ambiente. Esta semana, foi a vez de Benevides receber treinamento e reunir técnicos dos cinco municípios da Região Metropolitana de Belém (RMB).
Iniciado na segunda-feira, 27, e finalizado nesta quinta-feira, 2, o curso de Gestão Ambiental Municipal abordou temas como análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), fiscalização ambiental, legislação e educação ambiental, com a participação de 65 servidores das secretarias municipais de Meio Ambiente de Benevides, Santa Bárbara, Marituba, Ananindeua e Bujaru.
A atividade qualificou gestores e técnicos de meio ambiente para apoiar o fortalecimento da gestão ambiental municipal. Promovida pela Diretoria de Ordenamento, Educação e da Descentralização da Gestão Ambiental (Diored) e coordenada pela Gerência de Articulação e Municipalização da Gestão Ambiental (Gamam), o curso foi ministrado por servidores da Diored e da Diretoria de Fiscalização Ambiental (Difisc).
"Com a capacitação, os municípios tendem a fortalecer ainda mais as suas ações. Desta forma, os fiscais municipais podem contribuir com a fiscalização dos municípios e consolidar parceria com o Estado na vigilância contra crimes ambientais que possam ocorrer em seus municípios", disse Odilene Miranda, técnica em Meio Ambiente e Agente de Fiscalização Ambiental da Difisc.
A titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Semmat) de Benevides, Maria do Socorro Fernandes de Oliveira, destaca que o curso qualifica os servidores para práticas de fiscalização e regularização ambiental.
"As capacitações disponibilizadas pela Semas são muito importantes para o fortalecimento da gestão ambiental municipal, pois possibilitam a ampliação dos conhecimentos e a melhoria da atuação dos servidores da fiscalização, construindo práticas apropriadas aos diferentes cenários que encontramos em nosso município. Assim, eles atuam com maior segurança desde o acolhimento de denúncias, até o momento das vistorias e emissão de pareceres técnicos. Isso também acontece com o departamento de Cadastro Ambiental Rural, que estará alinhado aos procedimentos exigidos pelo órgão estadual", afirmou a secretário de Meio Ambiente, de Benevides.
Temáticas - A capacitação em Benevides abordou temas como a educação ambiental, fiscalização ambiental voltada para a gestão ambiental municipal, instrumentos e procedimentos direcionados para a área florestal, áreas degradadas e para a fauna. Outros assuntos em pauta nas palestras proferidas pelos servidores da Semas foram crédito de carbono e mudanças climáticas.
"Esta capacitação é de suma importância para o enriquecimento dos agentes de fiscalização do município, a fim de aperfeiçoar as nossas técnicas, a conduta do fiscal, a forma do agente fazer uma abordagem, o planejamento de nossas ações. Foi uma semana intensa, de muito conteúdo teórico, abordando as legislações ambientais, incluindo a nova lei 9.575, que trata sobre a atuação da fiscalização, e a lei de conciliação que foi implementada recentemente pelo estado. Tudo isso com o intuito de formar profissionais mais qualificados e mais preparados para atuar em parceria com o estado na proteção e resguardo do meio ambiente", concluiu a engenheira florestal e agente de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente de Marituba, Mayara Martins.
