Semas facilita acesso a serviços ambientais com protocolo digital à população

Pessoas que necessitam acessar os serviços oferecidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) agora podem fazer tudo de forma digital por meio dos serviços oferecidos das agendas azul (Outorga), marrom e verde no Portal dos Atos Autorizativos. Para ter acesso aos serviços existentes no portal, é necessário possuir uma conta prata ou ouro no Gov.br, garantindo assim a segurança e a credibilidade dos usuários e das informações prestadas. A transformação digital favorece mais eficiência e agilidade do serviço público.

O site é acessível e possui contraste e auxílio da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). O protocolo convencional permanecerá recebendo documentos de outras naturezas que não constam nas três agendas citadas (azul – outorga, marrom e verde).

O site é auto explicativo, nele, o cidadão conseguirá ter acesso a informações relacionadas a como obter um licenciamento, uma outorga ou realizar uma consulta documental. Há ainda informações referentes às taxas decorrentes de serviços ambientais, glossário e a integração com o Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental – Módulo Público (SIMLAM Público). 

Iniciando o período de transição, a Secretaria definiu um calendário para inserir os documentos, anteriormente feito de forma física, no Portal daqueles que ainda se deslocam até o prédio da Secretaria para efetuar o serviço. Nos dias 23 e 24 de fevereiro, foram iniciados os cadastros de processos referentes à Outorga. De 27 de fevereiro a dois março, somou-se o recebimento dos processos da agenda marrom, e de 6 a 9 de março, a inclusão de processos pertinentes à agenda verde.

No Portal também é gerado o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) e quando o licenciamento tiver que ser feito pelo Sistema de Licenciamento Ambiental, o próprio Portal dos Atos Autorizativos já faz o direcionamento. “Essa é uma ação das várias que a Semas se propôs a fazer e está executando a fim de dar mais agilidade aos serviços que são oferecidos. Nosso propósito com a transformação digital é potencializar e oferecer um serviço de mais qualidade aos usuários, prezando sempre pela transparência das informações”, pontuou o secretário de meio ambiente e sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida.

A diretora de tecnologia de informação da Semas, Carla Reis, explicou que o interessado terá o prazo máximo de 30 dias para concluir o processo. Se no ato ela identificar que falta algum documento, por exemplo, poderá buscar o documento e posteriormente, até 30 dias, concluir o procedimento. “Após a conclusão do preenchimento é que o prazo para retorno será contado, e diante de toda a documentação solicitada pelo sistema, os servidores terão mais agilidade na devolutiva”, afirmou.

Serviço: Escalonamento dos cadastros

23 e 24/2: Outorga

27/2 a 2/3: Agenda marrom

6 a 9/3: Agenda verde.