Semas prepara mutirão para quitação de multas ambientais
As negociações podem ser feitas no prédio da Semas, em Belém e nos Núcleos Regionais (Nures), conforme o calendário
A partir da próxima segunda-feira (06/03), será iniciada a segunda edição do "Mutirão de Conciliação Ambiental no Estado do Pará". A ação é realizada pelo Núcleo de Conciliação Ambiental (Nucam) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e tem como foco o encerramento de processos punitivos por meio da quitação de multas que constam em aberto na Secretaria.
O mutirão terá início em Belém, nos dias 6 a 10 de março. Seguido do município de Altamira, nos dias 4 e 5 de abril e Marabá, nos dias 11 e 12 do mesmo mês. O último município será o de Santarém, nos dias 18 e 19 de abril. O mutirão ocorrerá apenas nessas datas. Em caso de autuação, devem ser apresentados documentos pessoais, como RG e CPF, em caso de representante legal, além dos documentos pessoais, é preciso ter em mãos uma procuração dando poderes para realizar conciliação ambiental.
A negociação pode ser feita tanto de forma online como presencial e os atendimentos estão disponíveis na capital, Belém, e nos interiores do Estado nos Núcleos Regionais (Nures) da Semas, sempre visando a descentralização da gestão ambiental pública e favorecendo o sucesso da ação. Os interessados receberão uma notificação, referente ao dia e horário para comparecerem ao local.
A conciliação ambiental traz benefícios não só para os interessados em encerrar seu processo, mas também para a sociedade em si, já que além da opção de desconto e parcelamento, o mutirão terá como finalidade, de uma forma consensual, apresentar soluções legais que visem encerrar processos administrativos e infracionais, e garantir a preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente para as presentes e futuras gerações.
Serviço: Mutirão de Conciliação Ambiental
Belém: 6 a 10/03
Altamira: 4 e 5/04
Marabá: 11 e 12/04
Santarém: 18 e 19/04
