Termina período do defeso da pesca comercial no Mosaico Lago de Tucuruí
A fiscalização foi mantida na região pelo Ideflor-Bio, de 1º de novembro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, para coibir a pesca predatória e garantir a reprodução das espécies
Agentes de segurança durante a fiscalização no período do defesoO Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) encerrou nesta terça-feira (28) as operações de fiscalização ambiental realizadas no período do defeso da pesca comercial na Região do Mosaico Lago de Tucuruí, no sudeste paraense. As ações iniciaram no dia 1º de novembro de 2022, com o objetivo de coibir a pesca predatória durante o ciclo reprodutivo dos peixes.
Na região, as fiscalizações foram coordenadas pela Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação (DGMUC), por meio da Gerência da Região Administrativa do Mosaico Lago de Tucuruí (GRTUC), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Polícia Militar, Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A) e secretarias municipais de Meio Ambiente de Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí.
Segundo o presidente do Ideflor-Bio, Nilson Pinto, assegurar o cumprimento da legislação ambiental vigente é fundamental para manter os níveis sustentáveis dos estoques pesqueiros, garantindo emprego, renda e alimentação das pessoas envolvidas na atividade de pesca na região.
“O defeso é fundamental para garantir a reprodução dos nossos peixes, e também para que a pesca seja uma atividade sustentável por várias gerações. É importante para a nossa população, a nossa economia e a preservação da biodiversidade. O fim do período de defeso é naturalmente um momento de alegria, porque faz com que os pescadores tenham novamente acesso à pesca, podendo produzir para sustentar com dignidade suas famílias", ressaltou Nilson Pinto.
Mais de duas toneladas de pescado foram apreendidas nas ações de fiscalização Fiscalização - O período do defeso é um ciclo que ocorre, anualmente, de 1º de novembro a 28 de fevereiro. Nesse intervalo é permitida somente a pesca para subsistência, com captura máxima por pescado de 5 quilos e mais um exemplar, respeitados os tamanhos mínimos determinados pela legislação em vigor.
Durante esse período, só podem ser comercializados peixes com a Declaração de Estoque feita até 18 de novembro do ano anterior, provenientes de pisciculturas devidamente licenciadas, conforme estabelecido na Instrução Normativa Interministerial n° 13, de 25 de outubro de 2011.
Agentes públicos que atuam para fazer cumprir a legislação e proteger o meio ambiente
Na última grande ação foram apreendidas mais de duas toneladas de pescado, quase 21 mil metros de rede do tipo “malhadeira” (utilizadas de forma ilegal), mil metros de rede do tipo “amarrador” (instrumento de pesca proibido e altamente predatório), quatro arpões, um veículo automotivo, oito passeriformes, 12 estacas de acapu e outros equipamentos ilícitos.
Atuação - O Ideflor-Bio é responsável pela gestão, monitoramento e conservação das riquezas naturais das Unidades de Conservação (UCs) que compõem o Mosaico Lago de Tucuruí, dentre elas a Área de Proteção Ambiental (APA) Lago de Tucuruí, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Alcobaça e Pucuruí-Ararão.
“Nós temos aproximadamente 30 mil pessoas que moram dentro dos limites das UCs, e que vivem exclusivamente da pesca profissional. Até o momento, já são monitorados pelo Ideflor-Bio mais de 5 mil pescadores nesta localidade. Portanto, desenvolver atividades de fiscalização e monitoramento nesta área é essencial, tendo em vista que faz parte de um planejamento prévio do Instituto, em parceria com a Semas, a PM e as secretarias municipais de Meio Ambiente, que garante mais desenvolvimento econômico e social na Região do Lago de Tucuruí”, ressaltou a a titular da GRTUC, Mariana Bogéa.
Texto: Vinícius Leal - Ascom/Ideflor-Bio
