Semas promove reunião com lideranças de territórios quilombolas de Cametá
Uma equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), por meio do Programa Regulariza Pará, se reuniu no último final de semana, dias 25 e 26, com lideranças quilombolas do município de Cametá, nordeste do Estado, para prestar informações a respeito dos processos de regularização ambiental rural de territórios coletivos. Se as comunidades decidirem dar início ao processo de regularização ambiental rural de suas terras, mais de 11 mil hectares de terra de oito comunidades quilombolas do município de Cametá, poderão ser regularizados.
Ao todo, cerca de 1,2 mil pessoas que integram as 217 famílias que residem no local deverão ser beneficiadas com o acesso ao registro ambiental coletivo do território, além de diversos outros benefícios associados à participação em políticas públicas, programas e projetos sociais.
A primeira reunião dos servidores da Semas com lideranças quilombolas foi realizada na manhã de sábado (25), na comunidade Itapuco, zona rural de Cametá, com representantes das comunidades quilombolas de Itapuco, Terra da Liberdade, Tomázia, Distrito de Juaba e São Benedito. No domingo (26), os servidores da Semas se reuniram com lideranças das comunidades quilombolas de Inacha, em Cametá.
Durante os encontros, os funcionários da secretaria repassaram o passo a passo do processo de regularização e os benefícios que o CAR (Cadastro Ambiental Rural) irá garantir aos quilombolas. Foi o primeiro passo para regularizar territórios quilombolas do município. As reuniões contaram com a participação de 18 quilombolas, lideranças de oito comunidades que integram o Território Quilombola Terra da Liberdade: Tomazia, Tachizal, Itapocu, Mola, Bonfim, Frade, Laguinho e Itabatinga Médio. O Território Terra da Liberdade foi titulado pelo Iterpa (Instituto de Terras do Pará), em 2013. A sua área é de 11.953,4934 hectares.
As cerca de 1,2 mil pessoas que residem nessas comunidades deverão ser beneficiadas com a inclusão de seus CPFs no CAR Coletivo no Módulo Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) do Sistema Nacional do CAR (Sicar). “Foi um primeiro momento de diálogo com as lideranças quilombolas das oito comunidades que integram o território quilombola Terra da Liberdade em Cametá. É quando normalmente as lideranças decidem dar continuidade ao processo de elaboração do CAR coletivo quilombola, ampliando o diálogo para todos da comunidade. Desta forma, o Programa Regulariza Pará busca atuar no processo como indutor de uma construção coletiva, integradora e participativa", disse o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.
Coordenadora da ação em campo, a engenheira cartógrafa e agrimensora Layse Rocha, destaca o uso sustentável que estes povos fazem da terra. "Os principais beneficiados com a regularização ambiental rural são as comunidades quilombolas e extrativistas. As populações destas comunidades fazem uso do território de forma sustentável, preservando saberes, costumes e modos de vida tradicionais”, completa a técnica da Semas.
A segunda etapa para a regularização será a realização de reuniões informativas com toda a comunidade, que deverão ser marcadas para final de março e início de abril.
Entre os assuntos abordados na reunião em Cametá, conceitos e procedimentos necessários para a inscrição do CAR Coletivo no Módulo Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) do Sistema do CAR (Sicar). Os técnicos da Semas também prestaram esclarecimentos a respeito das diferenças entre a modalidade coletiva e o CAR individual. Eles também ouviram das comunidades suas expectativas e principais problemas relacionados ao tema, além dos relatos acerca das dificuldades de acesso a políticas públicas de caráter social, econômico e ambiental.
O CAR coletivo é voltado para quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, assentados, entre outras territorialidades específicas que realizam a gestão coletiva da terra e outros recursos naturais. No CAR/PCT, a relação nominal dos beneficiários do território coletivo quilombola é inserida no documento de registro do CAR/PCT, garantindo assim o registro em nome da coletividade nesse processo de regularização ambiental do território coletivo.
Benefícios – A regularização coletiva diminui a ocorrência de conflitos fundiários e favorece a gestão e o monitoramento ambiental do território, seus ativos florestais e recursos hídricos, facilitando a inserção das comunidades em políticas, programas e projetos sociais de estímulo governamental.
A estratégia da Semas para ampliação da regularização ambiental por meio do CAR Coletivo envolve orientações, treinamentos e estímulos à adoção de parcerias com as organizações e entidades representativas das comunidades tradicionais, sindicatos, federações e associações, para que possam inscrever o cadastro coletivo no módulo PCT-Sicar, e participar de ações em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e demais organizações públicas.
