Mutirão de retificação do CAR: capacitação alcança municípios do sudeste paraense
A promoção da capacitação em regularização ambiental para técnicos parceiros atuantes nos municípios é o objetivo da continuidade do I Mutirão de Retificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Territórios Sustentáveis (TS) Tocantins nesta sexta-feira (24) no município de São Geraldo do Araguaia, sudeste do Pará. O treinamento, ministrado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, começou na quinta-feira (23), no município de Piçarra. Os próximos treinamentos serão ainda este mês de fevereiro em São João do Araguaia (27) e Nova Ipixuna (28), municípios da mesma região. Os quatro municípios participantes possuem um número considerável de produtores inscritos no TS.
No mutirão do Programa Territórios Sustentáveis, em São Geraldo do Araguaia, participam da capacitação técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), para retificação de cadastros do TS Tocantins, impulsionar a regularização ambiental dos imóveis rurais e habilitá-los para adesão ao TS.
Andrelina Serrão, instrutora da Semas, considera que o treinamento possibilitará que os cadastros notificados sejam respondidos e o processo de habilitação concluído com a validação do CAR e encaminhamento para o PRA (Programa de Regularização Ambiental) e demais fases do Programa.
“O objetivo da ação é fortalecer a atuação dos municípios do TS Tocantins, através da capacitação dos técnicos municipais de Meio ambiente e de Agricultura e também da Emater. O treinamento em retificação de cadastros no âmbito do TS, visa impulsionar a regularização ambiental dos imóveis rurais com análise priorizada, para habilitá-los à adesão ao TS e recebimento das contrapartidas de fomento, assistência técnica continuada, certificação da produção, acesso ao Banpara-Bio e, principalmente, promover a restauração florestal através da adesão ao PRA e incentivo às atividades produtivas de baixas emissões”, avalia a técnica em gestão ambiental da Semas. Entre os capacitadores lotados na Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade (SAGRH) da Semas também estão os técnicos em Gestão Ambiental, Cleyton Amin e Déborah Barros.
A capacitação começou com um breve arcabouço legal referente ao TS e ao processo de Regularização Ambiental. Na sequência dão instruções sobre habilitação e troca de Responsável Técnico do CAR e ainda sobre acesso ao Sistema de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam) e Sistema de Cadastro Ambiental Rural Pará (Sicar/PA).
Também são abordadas, durante o curso, informações sobre as ferramentas utilizadas na retificação (QGIS/ARCGIS) - softwares de visualização, edição e análise de dados georreferenciados aplicados ao Sicar -, junto a outros temas necessários à regularização do CAR, como instruções à adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e atendimentos a notificações de cadastros.
O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do município de São Geraldo do Araguaia, Alberto Laranjeira, ressaltou a relevância da capacitação para o local. "Curso muito proveitoso. Os técnicos que aqui vieram, trouxeram informações corretivas, claras, consistentes e sem dúvida vão ser de grande valia para nossos técnicos que vão estar à frente desse trabalho de validação do CAR. A capacitação é importante não apenas para o Programa Territórios Sustentáveis, mas também para outras atividades, que se fazem necessárias", definiu o secretário.
A técnica da Secretaria de Meio Ambiente do município de Piçarra, Tatiane Monteiro, reforçou a importância da capacitação sobre a retificação do Cadastro Ambiental Rural para o município. “O curso foi muito bom, a gente teve uma abordagem bastante ampla sobre o CAR. temos uma demanda muito grande desse Programa Territórios Sustentáveis e vai ser muito importante para o município trazer a regularização ambiental para todos esses produtores”, reconhece a técnica municipal.
TS - Os municípios de Marabá, Itupiranga, Jacundá, Brejo Grande do Araguaia, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, Piçarra e São Geraldo do Araguaia integram o território de implementação Tocantins, da política de atuação de Territórios Sustentáveis.
Um dos eixos de sustentação do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), o “Territórios Sustentáveis” é estratégia estadual de transição para a economia de baixas emissões destinada às áreas pressionadas pelo desmatamento. O Programa objetiva a promoção do desenvolvimento socioeconômico sustentável, a partir do aumento da eficiência na produção pecuária e agroflorestal, respeitadas as vocações econômicas do Estado e recuperação de áreas alteradas e degradadas.
