Semas inicia transformação digital e oferece serviços com mais eficiência à população

Já está em funcionamento o Portal dos Atos Autorizativos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) que possibilita ao público externo protocolar, digitalmente, serviços oferecidos das agendas azul (Outorga), marrom e verde. Para ter acesso aos serviços existentes no portal, é necessário possuir uma conta prata ou ouro no Gov.br, garantindo assim a segurança e a credibilidade dos usuários e das informações prestadas. O site possui acessibilidade com contraste e auxílio da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). O protocolo convencional permanecerá recebendo documentos de outras naturezas que não constam nas três agendas citadas (azul - outorga, marrom e verde).

No portal, intuitivo e auto explicativo, o usuário poderá ter acesso a informações relacionadas a como obter um licenciamento, uma outorga ou realizar uma consulta documental. Há ainda informações referentes às taxas decorrentes de serviços ambientais, glossário e a integração com o Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental - Módulo Público (SIMLAM Público). A transformação digital favorece mais eficiência e agilidade do serviço público. 

Para iniciar o período de transição, a Secretaria definiu um calendário para inserir os documentos, anteriormente feito de forma física, no Portal daqueles que ainda se deslocam até o prédio da Secretaria para efetuar o serviço. Nos dias 23 e 24 de fevereiro, serão iniciados os cadastros de processos referentes à Outorga. De 27 de fevereiro a dois março, soma-se o recebimento dos processos da agenda marrom, e de 6 a 9 de março, a inclusão de processos pertinentes à agenda verde.  

“Antes, o interessado tinha que vir até a sede da Secretaria, em Belém, para protocolar um documento, e a partir de agora o próprio interessado ou o profissional responsável pode fazer o procedimento sem precisar do deslocamento”, afirma Carla Lima Reis, Diretora de tecnologia de informação da Semas, acrescentando, ainda que “o interessado terá o prazo máximo de 30 dias para concluir o processo. Se no ato ela identificar que falta algum documento, por exemplo, poderá buscar o documento e posteriormente, até 30 dias, concluir o procedimento”, concluiu. Após a conclusão do preenchimento é que o prazo para retorno será contado, e diante de toda a documentação solicitada pelo sistema, os servidores terão mais agilidade na devolutiva. 

No Portal também é gerado o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) e quando o licenciamento tiver que ser feito pelo Sistema de Licenciamento Ambiental, o próprio Portal dos Atos Autorizativos já faz o direcionamento. "Essa é uma ação das várias que a Semas se propôs a fazer e está executando a fim de dar mais agilidade aos serviços que são oferecidos. Nosso propósito com a transformação digital é potencializar e oferecer um serviço de mais qualidade aos usuários, prezando sempre pela transparência das informações”, pontuou o secretário de meio ambiente e sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida. 

Serviço: Escalonamento dos cadastros

23 e 24/2: Outorga 

27/2 a 2/3: agenda marrom 

6 a 9/3: agenda verde