Procon fiscaliza postos de combustíveis para evitar abusos nos preços
A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos ( Sejudh) está nas ruas desde a última quinta-feira (24) averiguando a comercialização nos postos de combustíveis da Região Metropolitana de Belém.
A operação, que é nacional, foi pensada por causa da paralisação dos caminhoneiros, que chega ao quinto dia e afeta o fornecimento e a venda de gasolina no território brasileiro. Na operação, os fiscais verificam se há algum tipo de irregularidade que possa prejudicar o consumidor, como a abusividade nos preços.
Devido à paralisação dos caminhoneiros, os núcleos de defesa do consumidor de todo o Brasil estão se mobilizando para saber se os postos estão trabalhando conforme a legislação, já que há a suspeita de que alguns estão retendo combustível para aumentar o valor. O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor informa que no momento de escassez, como esse pelo qual o país atravessa, na oferta da gasolina, é proibida a elevação dos produtos, sem uma justa causa.
Controle
A operação já fiscalizou 15 postos no primeiro dia e continua nesta sexta-feira (25), com mais 15 postos fiscalizados até às 15h. São seis agentes de fiscalização do Procon em ação, divididos em duas equipes. “Estão chegando denúncias aleatórias, nos informando que em alguns postos, os preços aumentaram. Mas o que a gente consegue observar é que não houve aumento. O preço continua congelado, comparado com outras cidades. Ele vai de $ 4,20 a $ 4,99. Será considerada abusiva a cobrança no cartão de crédito acima de 5 reais”, disse o coordenador de fiscalização do Procon, Rafael Braga.
Além do preço, o Procon verifica também se os valores cobrados estão em local visível e se a quantidade de gasolina colocada nos veículos é a mesma que ele está pagando. A fiscalização vai durar até a permanência da manifestação dos caminhoneiros.
Até agora, nenhuma infração foi verificada. Apenas dois autos de constatação, nos quais o Procon constatou que houve um aumento, mas o estabelecimento conseguiu comprovar que a gasolina foi comprada por um valor mais alto. Esse auto de constatação passa pelo setor jurídico, que faz a análise do caso em cerca de uma semana, e se ficar comprovado que houve um aumento sem necessidade repassado ao consumidor, esse estabelecimento será autuado.
“A importância dessa operação é mostrar que neste momento, o consumidor não está desamparado, ele pode contar com um órgão fiscalizador. O Procon serve para intermediar o consumidor em busca de seus direitos, e informar que o consumidor também é um agente fiscalizador”, destaca Rafael Braga.
Consumidores seguros
A operação foi aprovada pelos consumidores que estavam nos postos de combustíveis durante a fiscalização. “Essa é uma medida essencial para esse momento. Senão, estaríamos pagando até R$ 7 reais no litro da gasolina”, opinou a professora Geisa Paiva, 36 anos.
“Para a gente que contribui em dia com nossos impostos, é importante se sentir protegido por essa fiscalização do Procon, como uma forma de preservar os nossos direitos. Me sinto bem mais tranquilo vendo eles nas ruas”, destacou o motorista Itai Bittencourt, 33 anos.
Segundo o Procon, existem mais de 200 postos de fornecimento de gasolina na Região Metropolitana de Belém. Caso o consumidor queira fazer uma denúncia, ou até mesmo em algum município do Pará no qual não exista um Procon, ele pode anexar o cupom fiscal da possível cobrança abusiva e ir pessoalmente, ou enviar pelos Correios ao Procon.
De posse desse documento, o órgão fiscalizador irá fazer uma análise para saber se o valor do litro realmente está considerado abusivo, e mandará o auto de infração pelo Correio ao estabelecimento que estiver cometendo esse abuso.
Quem quiser pode ir diretamente ao Procon na Travessa Lomas Valentina, 1150, ou entrar em contato pelos telefones: (91) 3073-2823 ou 3073-2822
Impacto
A greve dos caminhoneiros também tem impactado em outro setor, o de alimentos, nas Centrais de Abastecimento do Pará (Ceasa).
O diretor técnico da Ceasa, Rosivaldo Santos esteve no local na manhã desta sexta-feira (25) para avaliar a situação. Na quinta-feira (24), apenas 10% de número de caminhões que costumam abastecer o local conseguiram chegar até lá. Hoje pela manhã, a situação não era diferente. “Se a greve dos caminhoneiros continuar, de domingo (27) para segunda (28) teremos pouco o que vender. As cargas estão presas nas estradas. Os atacadistas não querem mais pedir produtos porque as seguradoras já ameaçam a não pagar valores de cargas se a greve permanecer”, explicou.
A maior parte dos caminhões que não conseguem chegar até a Ceasa é formada pelos que vêm de outros estados. Já os veículos vindos com carregamento do interior estão conseguindo chegar, ainda que em número menor que o normal. “Estamos praticamente desabastecidos de produtos importados de outros estados como Bahia, Pernambuco e Goiás. O que chegou foi algumas folhosas e frutas que são produzidas na região nordeste do Estado”, ressaltou.
Com a oferta reduzida e a alta demanda, os produtos comercializados no local têm subido de preço. Entre os que mais aumentaram, de acordo com a Ceasa, estão: batata lavada, aumentou em 50%; batata escovada, com aumento de 65%; cebola: 25%, tomate, 59% e a cenoura, com 50%.
Quem costuma ir com frequência a Ceasa tem estranhado o pouco movimento, reflexo direto da greve dos caminhoneiros. “Hoje (25) o que tem por aqui é apenas 1% dos consumidores que costumam vir a Ceasa nesse dia da semana. Não tem gente fazendo feira, nem os compradores do interior que adquirem produtos aqui para revender conseguiram chegar, estamos muito ansiosos”, observou o atacadista Silvio Alves, que há 20 anos trabalha no local.
A vendedora de frutas e legumes, Débora Tavares espera que as coisas melhorem. “Não tenho mais repolho, tomate, melão e a maioria das hortaliças e já acabou ou está acabando”, disse.
Colaboração (texto): Heloá Canali
