Sedop discute com municípios distribuição de recursos da desestatização da Vale
O próximo passo para liberar os recursos é fazer consultas ao BNDES para realização de processo licitatório unificado
Gestores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) se reuniram na manhã desta sexta-feira (17) no Centro de Convenções, em Marabá, no sudeste paraense, com prefeitos de municípios da Região de Integração Carajás, para tratar sobre a distribuição do Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD) da mineradora Vale. Gestora do Fundo no Pará, a Sedop, com a Vale e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), montou um plano para que os municípios recebam o recurso para investimentos em infraestrutura e outras demandas da população.
Gestores da Sedop conduziram a reunião em MarabáSegundo o secretário adjunto de Gestão e Desenvolvimento Urbano, Valdir Parry Acatauassu, o FRD é um recurso pertencente aos municípios, administrado pelo Estado. Integrantes da Sedop se reuniram na semana passada com técnicos do BNDES, onde o processo foi paralisado na gestão federal anterior. A retomada visa atender às necessidades dos municípios.
“Nesta reunião, os municípios vieram com suas demandas, e montamos um plano de trabalho para que em curto espaço de tempo a gente atenda a todas as cidades e suas demandas. Sabemos as necessidades que eles têm, e não podemos estar com esse quantitativo vultoso de recurso parado no BNDES com municípios e a população precisando. Portanto, vamos redobrar o esforço, fazer com que todas essas demandas sejam atendidas num breve espaço de tempo. A Sedop está o tempo inteiro ligada com o pleito dessas prefeituras”, garantiu Valdir Acatauassu.
Celeridade - O próximo passo é consultar o BNDES para a realização de processo licitatório unificado, a fim de acelerar o trâmite. “Caso não seja possível, os municípios fornecerão as suas demandas, para que a Sedop conduza os processos licitatórios, e que logo já tenham os equipamentos e serviços a sua disposição dentro do município”, complementou o secretário adjunto da Sedop.
Governo do Estado orienta prefeituras para liberar recursos do FRDJoão Chamon Neto, secretário regional de Governo do Sul e Sudeste do Pará, disse que “acompanhamos todas as articulações envolvendo a reunião, e sabemos que esses recursos do FRD, que são dos municípios, trarão benefícios para as comunidades”.
Prefeitos - Também participaram da reunião os prefeitos de Nova Ipixuna, Itupiranga, Rondon do Pará, Abel Figueiredo e Eldorado do Carajás, e representantes de São Domingos do Araguaia e Piçarra. Na região de influência da Vale, 14 municípios devem receber recursos do Fundo.
O prefeito de Abel Figueiredo, Antônio Calhau, disse que “a gente tem uma expectativa positiva, porque esse é um recurso com volume grande, mais de R$ 5 milhões para Abel Figueiredo, que é um município carente e precisa muito disso, para a gente poder prestar um serviço de melhor qualidade no município. A reunião foi produtiva. Conseguimos enxergar esse recurso em curto prazo. Foi criado um grupo, falamos de valores, de itens que a gente espera adquirir com esses recursos. Eu volto para o meu município com a expectativa positiva que a gente, num curto espaço de tempo, vai poder levar todo esse maquinário para nossa cidade, prestando um serviço que a comunidade precisa”.
A prefeita de Nova Ipixuna, Graça Medeiros Matos, também aprovou a reunião. “É um saldo que todos os municípios da região têm de compensação de uma venda de ações da Vale para aplicar na infraestrutura. Estamos com recurso retido na Vale, que é muito importante para o trabalho com a nossa população. Estamos aqui recebendo a Sedop, para que a gente possa montar estratégias pare esses 14 municípios e poder aplicar nas atividades de melhoria das estruturas das nossas vicinais, maquinários, escolas ou transporte escolar", disse a gestora municipal.
Texto: Emilly Coelho - Ascom/CRGS
