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Sefa apreende 11 motos no município de Santana do Araguaia

Carga apreendida com documento fiscal irregular estava avaliada no valor de R$ 192 mil

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
16/02/2023 11h40

Onze motocicletas 0 km, no valor de R$ 192 mil, que vinham de reboque da cidade de Goiânia, no estado de Goiás, foram apreendidas, na noite da última terça-feira (14), na unidade fazendária da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) de Barreira de Campo, localizada no município de Santana do Araguaia, no km 38 da rodovia PA-441.

Durante a verificação dos documentos fiscais ficou constatado as motos não deveriam ter entrado no estado do Pará. “De acordo com a nota fiscal, as motos não viriam para o Pará, mas estavam entrando no estado. A conclusão da fiscalização foi de que havia quebra de trânsito, que é quando o documento fiscal informa um local de destino e a mercadoria será entregue em outro, uma forma de evitar o recolhimento do imposto devido”, explicou o coordenador da unidade de Araguaia, Marcelo Dias.

Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 37 mil, referente ao ICMS e multa, recolhidos na última quarta (15), e a mercadoria foi liberada.