Governo do Estado inaugura nesta quarta-feira a 2ª Divisão de Atendimento ao Adolescente
O Governo do Pará inaugura na próxima quarta-feira (30), às 10h, a 2ª Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data) do Estado. O prédio fica no bairro do Coqueiro, em Ananindeua (município da Região Metropolitana de Belém), e terá atuação também em Marituba, na mesma região. A unidade terá duas novas viaturas e 30 servidores para descentralizar o serviço prestado pelo órgão, antes restrito ao prédio localizado no bairro do Jurunas, na capital. O objetivo é ampliar o atendimento na Região Metropolitana, dando mais celeridade aos procedimentos relacionados a atos infracionais praticados por adolescentes.
O investimento é superior a R$ 390 mil. A 2ª Divisão, vinculada à Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), vai diminuir o tempo de espera para lavratura dos procedimentos, trazendo maior comodidade à população. “Vai melhorar muito, porque, por exemplo, quando tem situações flagranciais em Marituba, e uma viatura precisa se deslocar para cá para registrar, é policial a menos nas ruas, é gasto com combustível. Fora que, por ser mais próxima desses outros municípios, vai diminuir a subnotificação, quando os responsáveis não fazem a ocorrência porque é longe”, explicou o diretor da Data, Roberto Gomes.
Segundo ele, os boletins de ocorrência são registrados nas delegacias, obrigadas por meio de Instrução Normativa da Polícia Civil a registrar situações que envolvam crianças e adolescentes. Depois do B.O., é feito uma espécie de dossiê, com depoimentos de familiares próximos, a fim de traçar o perfil da criança ou do adolescente, a partir de informações como idade, onde estava quando desapareceu e características físicas. O documento é enviado para a Data, em Belém, onde são tomadas as devidas providências. Em alguns casos a investigação é feita em parceria com policiais do interior.
“Tentamos extrair um motivo para o desaparecimento. A gente solicita que os responsáveis preencham uma ficha de cadastro de desaparecidos, para ver se estava com alguém, identificar algum registro em rede social, além de nome de amigos e/ou namorado (a). Aí é traçada a linha de investigação. Pedimos foto atualizada e perguntamos se os pais aceitam que a gente faça a divulgação. Encaminhamos para a Infraero (Empresa de Infraestrutura Aeroportuária, que administra aeroportos), para o Terminal Rodoviário e polícias rodoviárias Estadual e Federal”, informou Roberto Gomes.
Ampliação - No novo prédio também funcionará a Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca) e um polo do Pro Paz Integrado, destinados à apuração de crimes, principalmente violência sexual envolvendo crianças e adolescentes. O objetivo é ampliar a rede de proteção a esses grupos vulneráveis, marcando as celebrações alusivas a 18 de Maio, Dia Nacional de Combate à Exploração e ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes.
A entrega do prédio em Ananindeua atende a um anseio da comunidade e dos órgãos envolvidos nesse tipo de atendimento, iniciando a interiorização dos serviços oferecidos pela Divisão de Atendimento ao Adolescente. No mesmo local será inaugurada a nova estrutura da Superintendência de Polícia Metropolitana e da Delegacia de Homicídios de Ananindeua.
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as populações de Ananindeua e Marituba já somam 644 mil habitantes, diretamente beneficiados pelos serviços oferecidos pelas unidades policiais.
Casos solucionados - Atualmente, segundo o delegado Roberto Gomes, o Serviço de Localização e Identificação de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (Silcade) registra a maior incidência de desaparecimentos entre adolescentes. De janeiro a maior deste ano, 95 casos foram registrados, com o retorno de 56 crianças e adolescentes para suas casas, o que representa 58% dos casos resolvidos.
“Cada um tem um perfil, mas são as restrições que os pais impõem que provocam, na maioria das vezes, as fugas. O adolescente não aceita (imposições), e acaba se evadindo. A maioria das questões é de conflitos familiares, mas cada caso concreto é analisado de forma individual”, ressaltou o delegado.
Sobre o número de meninas desaparecidas nos meses de janeiro (29) e fevereiro (16), de um total de 36 e 18 desaparecimentos, respectivamente, o delegado disse acreditar que se deve ao fato de os pais serem mais rígidos com as filhas. “A adolescente quer uma liberdade que não tem, e cai de novo no conflito familiar. A maioria tem solução, seja porque nós atuamos, seja porque os familiares conseguem contato. Eles não deixam de procurar. Às vezes localizam devido às informações da investigação propriamente dita. Nós damos um norte para a família”, acrescentou.
A Data consegue localizar 70% dos casos registrados após 72 horas do desaparecimento. O Pará é um dos 15 estados a dispor de um serviço especializado, como o Silcade. A Data também atua com diversas frentes de trabalho para garantir os direitos da criança, como segurança nas escolas, o Projeto Menor Aprendiz e o Fórum contra o Trabalho Infantil. A Divisão atende todo o Estado, nas 24 horas do dia.
Serviço: Inauguração da 2ª Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data) do Estado, nesta quarta-feira, 30 de maio, às 10 h. O prédio fica na Rodovia Mário Covas, nº 50, bairro do Coqueiro (entrada do Conjunto Jardim Sideral, entre Avenida Independência e Conjunto Satélite), em Ananindeua.
