Educação profissionalizante é estratégia de ressocialização no sistema prisional
A Seap e uma rede de parceiros promovem cursos para internos, a fim de abrir as portas do mercado de trabalho quando conquistarem a liberdade
“Antes, o preso entrava como um ladrão de galinha e saía um bandido formado no crime. Hoje, você entra como preso e sai com um certificado desses nas mãos”, disse F.C.B., 54 anos, interno do Presídio Estadual Metropolitano II (PEM II), em Marituba, na Região Metropolitana de Belém. Ele agradeceu a oportunidade de concluir um curso profissionalizante, e ao mesmo tempo retratou a mudança pela qual o sistema penitenciário do Pará vem passando nos últimos anos.
A criação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), no primeiro Governo Helder Barbalho, foi a base para essa mudança. A atual gestão do coronel Marco Antonio Sirotheau também aposta na reinserção como estratégia fundamental para o sistema penitenciário, enfatizando a educação e qualificação profissional da pessoa privada de liberdade (PPL).
Internos certificados por meio de programas executados no sistema penitenciário
Nesse processo, as parcerias com o Sistema S (Senai, Senac e Senar) e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) têm se mostrado fundamentais. Hoje, mais uma etapa desse processo foi realizada no PEM III com a certificação de 60 internos, em três cursos: Práticas de Secretariado, Colorimetria para Cabelos Masculinos e Cortes Masculinos com Máquinas.
Trabalho - Luiz Fábio de Oliveira Barros, gerente de Ensino Profissionalizante da Diretoria de Reinserção (DRS) da Seap, informou que a Secretaria vem promovendo e trazendo para o interior das unidades prisionais o trabalho de ressocialização. Ele afirma que o curso profissionalizante é parte de um ciclo, onde o interno é capacitado e depois inserido em uma unidade produtiva, e ao conseguir a liberdade pode entrar no mercado de trabalho.
“Ele chega com mais bagagem, mais experiência e com uma certificação. Para 2023 o foco é realmente a ressocialização, o que já se fazia antes, mas agora com maior intensidade, com parceiros como a Sectet, que é o nosso principal demandante, juntamente com o Sistema S, nesse processo de ressocializar os custodiados”, garantiu Luiz Fábio Barros.
Educação - Manuela Melo Lima, pedagoga da Sectet, explicou que a Secretaria está empenhada em promover oportunidades com os cursos solicitados pela Seap. A pedagoga afirmou que a Sectet disponibiliza cursos em todas as áreas, obedecendo a uma pesquisa realizada primeiramente pelos pedagogos da própria Seap, quando é avaliado o público das unidades e, posteriormente, o curso é oferecido em parceria com o Senac. “Nosso papel é levar os cursos profissionalizantes para esse público, que estava muito esquecido, e levar educação para essas unidades”, assegurou Manuela Lima.
Vivian Castro de Oliveira, gerente da unidade de Ananindeua do Senac, disse que o papel da entidade é contribuir com a profissionalização dos custodiados. No CTM II foram ofertados dois cursos no segmento de beleza, e um no segmento de gestão. Cada curso tem duração de 40 horas-aula e 4 horas diárias de dedicação, com 20 alunos por turma.
“Hoje são 60 jovens dessa unidade que receberam a certificação. É uma satisfação muito grande, porque a gente contribuir com a reinserção social dessas pessoas é muito bom pra gente, também”, afirmou a gerente do Senac.
Modelo - Edvaldo Souza, diretor do PEM II, parabenizou os concluintes e destacou que ele e as equipes de segurança e reinserção social da unidade atuam para transformar a casa penal em exemplo, para que 100% dos internos estejam inseridos em atividades de educação ou trabalho. Atualmente, o PEM II possui 14 internos em cursos de nível superior. E o número deve aumentar, pois 197 PPLs participaram do Enem PPL 2022.
“Estamos fazendo todo o esforço possível para isso acontecer, trabalhando para trazer os cursos, contando com as parcerias. Para isso, temos de contar com vocês, também. Estamos nos dedicando para fazer o melhor para todos”, assegurou Edvaldo Souza.
F.C.B. assegurou que a reinserção no sistema funciona porque consegue enxergar as mudanças nas unidades nos últimos anos. Segundo ele, principalmente no PEM II há uma equipe muito grande, que envolve diretor, coordenador de segurança e a equipe da reinserção dedicada a promover essa ressocialização.
“Aqui vemos que eles dão o sangue para que nós possamos ter um tratamento e oportunidades diferentes, para que tenhamos opções diferentes de viver uma vida lá fora”, reiterou o interno.
Texto: Márcio Sousa - NCS/Seap
