Em Belém, Sefa promove curso de capacitação novos auditores fiscais
Auditores fiscais de receitas estaduais da instituição receberão qualificação na Escola de Governança até o próximo mês de maio
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa) deu início na última segunda-feira (06), em Belém, ao curso de formação dos 87 novos auditores fiscais de receitas estaduais da instituição, que foram empossados na semana passada.
O curso terá 368 horas/aula, foi organizado pela Escola Fazendária (Efaz) e será realizado na Escola de Governança (EGPa), na capital. Até maio deste ano serão ministrados os módulos estratégico, fiscalização, arrecadação e tributação, além de trabalho de campo. Um total de 40 servidores públicos da Secretaria da Fazenda e de outras instituições públicas vão ministrar as aulas.
O secretário da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior, proferiu a aula de abertura e, na oportunidade, defendeu a reforma tributária possível no Brasil. Para o titular da pasta, o ponto fundamental da reforma tem que ser a simplificação dos tributos e deve começar pelo ICMS, o maior imposto dos estados brasileiros. Sousa Júnior ainda reforçou a necessidade da instituição do imposto seletivo, em substituição ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cujas alíquotas serão destinadas a segmentos específicos como cigarros e combustíveis.
O governo federal já anunciou a intenção de realizar a reforma tributária ainda este ano. Para René Sousa Júnior, esta é uma perspectiva promissora para os estados, principalmente por significar uma racionalização da legislação, e uma oportunidade para o estado do Pará, bem como para os estados da região Norte, de aumentar a arrecadação. Ele também se manifestou favorável a cobrança do ICMS no estado de destino das mercadorias.
