Estado e BID avançam na estruturação do 'Descarboniza Pará'
O projeto prevê o investimento de US$ 300 milhões para melhorar o desempenho do Pará na busca pela neutralidade de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Durante quatro dias, representantes de órgãos do Governo do Pará, liderados pelas secretarias de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e de Planejamento e Administração (Seplad), e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), se reuniram para concluir mais uma etapa da estruturação do Projeto "Descarboniza Pará", financiamento aprovado pelo Governo Federal em outubro de 2022 para melhorar o desempenho do Pará na busca pela neutralidade de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), agregando eficiência administrativa e consolidando a saúde da gestão fiscal.
Os participantes da reunião finalizaram mais uma etapa do projeto sobre neutralidade de Emissões de Gases de Efeito EstufaO Projeto “Descarboniza Pará” prevê a injeção de capital internacional no Estado, da ordem de US$ 300 milhões, equivalente a mais de R$ 1,5 bilhão. O projeto visa à melhoria das políticas públicas do Pará, fortalecendo instituições, melhorando os serviços e a qualidade do gasto público, e trazendo responsabilidade climática aos investimentos do Governo em curto, médio e longo prazo.
No período de 30 de janeiro a 03 de fevereiro, analistas do BID e representantes de 10 instituições públicas se reuniram em Belém para dois importantes momentos desta etapa da negociação: a pactuação das metas prévias que o Governo tem de apresentar antes dos desembolsos financeiros do projeto, e a elaboração das propostas de Cooperação Técnica (CT), que são recursos financeiros disponibilizados na forma de doação atrelada ao financiamento, para atender necessidades dos órgãos envolvidos.
Sustentabilidade - Ao receber a equipe, o governador Helder Barbalho reiterou que o Pará “tem buscado parcerias que viabilizem políticas públicas para o nosso Estado nas áreas de educação, meio ambiente e proteção social, priorizando o desenvolvimento sustentável”.
Além da Semas e Seplad, as reuniões técnicas envolveram representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca (Sedap), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Banco do Estado do Pará (Banpará), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa) e Ouvidoria Geral do Estado (OGE).
“Graças à política fiscal exitosa, assim como o compromisso com a agenda climática que tem caracterizado o governo estadual, o banco aproximou-se do Pará, e o Governo Federal concedeu 'sinal verde' para a estruturação do projeto. Então, este é o momento para coordenar esforços internamente no Governo, de forma que até meados de maio ou junho se tenha o projeto concluído para a assinatura do contrato o mais breve. Há ainda passos adiante, mas a previsão do banco é de celebração do contrato no 2° semestre deste ano”, informou Wendell Andrade, diretor de Planejamento Estratégico e Projetos Corporativos da Semas.
Performance - O investimento consiste na modalidade “Policy-Based Loan” (PBL), um “empréstimo baseado em políticas públicas” - em tradução livre. É condicionado à prévia performance do Pará em compromissos de atualização de políticas públicas estruturantes, assumidos de maneira antecipada com o agente financiador (BID) e a União. “A aprovação do projeto em sua totalidade pela Comissão de Financiamentos Externos do Ministério da Economia (Cofiex/ME) ratifica que o Pará possui uma condição de saúde fiscal positiva, preza pela modernização administrativa e tem compromissos na área ambiental e climática”, completou Wendell Andrade.
Os recursos serão destinados ao Tesouro Estadual em duas parcelas, conforme o governo do Estado alcance as condicionantes previamente compactuadas, relativas às reformas de políticas públicas, seja para melhorias, atualizações ou aperfeiçoamento de políticas públicas que foram objeto das reuniões de estruturação.