Estado e BID avançam na estruturação do 'Descarboniza Pará'

Durante quatro dias, representantes de órgãos do Governo do Pará, liderados pelas secretarias de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e de Planejamento e Administração (Seplad), e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), se reuniram para concluir mais uma etapa da estruturação do Projeto "Descarboniza Pará", financiamento aprovado pelo Governo Federal em outubro de 2022 para melhorar o desempenho do Pará na busca pela neutralidade de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), agregando eficiência administrativa e consolidando a saúde da gestão fiscal.

Os participantes da reunião finalizaram mais uma etapa do projeto sobre neutralidade de Emissões de Gases de Efeito EstufaO Projeto “Descarboniza Pará” prevê a injeção de capital internacional no Estado, da ordem de US$ 300 milhões, equivalente a mais de R$ 1,5 bilhão. O projeto visa à melhoria das políticas públicas do Pará, fortalecendo instituições, melhorando os serviços e a qualidade do gasto público, e trazendo responsabilidade climática aos investimentos do Governo em curto, médio e longo prazo.

No período de 30 de janeiro a 03 de fevereiro, analistas do BID e representantes de 10 instituições públicas se reuniram em Belém para dois importantes momentos desta etapa da negociação: a pactuação das metas prévias que o Governo tem de apresentar antes dos desembolsos financeiros do projeto, e a elaboração das propostas de Cooperação Técnica (CT), que são recursos financeiros disponibilizados na forma de doação atrelada ao financiamento, para atender necessidades dos órgãos envolvidos.

Sustentabilidade - Ao receber a equipe, o governador Helder Barbalho reiterou que o Pará “tem buscado parcerias que viabilizem políticas públicas para o nosso Estado nas áreas de educação, meio ambiente e proteção social, priorizando o desenvolvimento sustentável”.

Além da Semas e Seplad, as reuniões técnicas envolveram representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca (Sedap), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Banco do Estado do Pará (Banpará), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa) e Ouvidoria Geral do Estado (OGE).

“Graças à política fiscal exitosa, assim como o compromisso com a agenda climática que tem caracterizado o governo estadual, o banco aproximou-se do Pará, e o Governo Federal concedeu 'sinal verde' para a estruturação do projeto. Então, este é o momento para coordenar esforços internamente no Governo, de forma que até meados de maio ou junho se tenha o projeto concluído para a assinatura do contrato o mais breve. Há ainda passos adiante, mas a previsão do banco é de celebração do contrato no 2° semestre deste ano”, informou Wendell Andrade, diretor de Planejamento Estratégico e Projetos Corporativos da Semas.

Performance - O investimento consiste na modalidade “Policy-Based Loan” (PBL), um “empréstimo baseado em políticas públicas” - em tradução livre. É condicionado à prévia performance do Pará em compromissos de atualização de políticas públicas estruturantes, assumidos de maneira antecipada com o agente financiador (BID) e a União. “A aprovação do projeto em sua totalidade pela Comissão de Financiamentos Externos do Ministério da Economia (Cofiex/ME) ratifica que o Pará possui uma condição de saúde fiscal positiva, preza pela modernização administrativa e tem compromissos na área ambiental e climática”, completou Wendell Andrade.

Os recursos serão destinados ao Tesouro Estadual em duas parcelas, conforme o governo do Estado alcance as condicionantes previamente compactuadas, relativas às reformas de políticas públicas, seja para melhorias, atualizações ou aperfeiçoamento de políticas públicas que foram objeto das reuniões de estruturação.

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