Semas realiza seminário para tornar processo de licenciamento ambiental mais ágil no Pará
Iniciativa da Secretaria representa o terceiro diálogo feito pela Diretoria de Licenciamento Ambiental
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado do Pará (Semas) realizou na última quinta-feira (02) e nesta sexta-feira (03) o 1º Seminário de Licenciamento Ambiental sobre infraestrutura e energia, promovido pela Coordenadoria de Infraestrutura, Fauna, Aquicultura e Pesca (CINAP), que teve como objetivo tornar mais claros os aspectos do licenciamento ambiental - uma área em crescente avanço no estado - para os segmentos interessados.
O evento é o terceiro diálogo promovido pela Diretoria de Licenciamento Ambiental. “A ideia de criar os diálogos foi justamente para trazer para próximo da Semas empreendedores e consultores ambientais e explicar para eles quais são as principais dificuldades que nós temos encontrado no licenciamento ambiental. Nesse caso, sobre a infraestrutura, e dos outros já discutidos anteriormente, para que o processo de licenciamento ambiental fique mais fluido, mais flexível e que a gente não tenha um excesso de notificações, que é o que faz com que o licenciamento atrasado", explica o diretor de Licenciamento Ambiental da Semas, Marcelo Moreno.
O diretor explicou ainda que é comum os empreendedores e consultores, ao entrarem com o processo de licenciamento, esqueçam de alguns documentos ou acabem fazendo estudos que precisam ser complementados. Essa é a motivação do evento, para que as dúvidas sejam sanadas e ainda diminuir o tempo de licenciamento ambiental das empresas.
O seminário foi aberto para estudantes, consultores, empresas e profissionais. Além do diretor de Licenciamento Ambiental, também estavam presentes o diretor de Gestão dos Núcleos Regionais de Regularidade Ambiental, Rafael Martins, a coordenadora de Indústria Comércio, Serviço e Resíduos, Rosa Luz Mendes, a coordenadora de Infraestrutura, Fauna, Aquicultura e Pesca, Ana Beatriz Ramos e o coordenador de Mineração, Gerson Cardoso.
“É de suma importância que as empresas, em sua grande maioria, as consultorias, consigam desenvolver um trabalho efetivo e alinhado com o que a legislação solicita, com o que tem nas normas, com a forma que a Secretaria trabalha. Então, a importância mesmo é de abrir um leque de perguntas e respostas para que as dúvidas sejam tiradas, e o nosso trabalho de análise, nossos estudos, que eles sejam mais efetivos diante daquilo que nos é apresentado. Algo mais detalhado, mais específico“, comentou a engenheira ambiental Patrícia Ribera acerca da importância de mais seminários explorando diversos setores.
O primeiro dia de formação abordou o Licenciamento Ambiental em relação à infraestrutura de obras civis, já o segundo dia tratou de infraestrutura de parcelamento de solo, energia e saneamento. Ao fim de cada palestra, foi aberto espaço para perguntas e respostas, e para aquelas perguntas que não foram respondidas a tempo, no final foi disponibilizado um email e um número de telefone institucional para continuar a interação e concluir a formação com a informação correta.
