Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo debate pontos do Plano Estadual
Representantes da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), liderada pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), se reuniram na sala da presidência da Associação dos Magistrados Trabalhistas do Pará e do Amapá (Amatra 8), em Belém, na terça-feira, 29, para debater e validar o recém-criado Plano Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo. Participaram do encontro representantes da Amatra, Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Funpapa, Tribunal Regional do Trabalho, Cáritas, além da Sejudh, através da Coordenadoria de Enfrentamento ao Trafico de Pessoas e Trabalho Escravo (CTETP) e do titular da Sejudh, Michell Durans.
De acordo com a coordenadora da CTETP, Leila Silva, a aprovação do plano vai ser feita para que ele tenha um funcionamento de quatro anos e possa habilitar o início das ações. “Estamos aqui para aprovar o plano da política estadual de erradicação ao trabalho escravo pra fazer a tramitação do plano estadual, para que ele tenha um funcionamento de quatro anos. Então foi feita a aprovação do texto, para realizar o encaminhamento administrativo para decretarmos o plano e começar a executar as ações.”
Já Michell Durans ressaltou a importância da reunião em validar um plano que foi criado em conjunto com diversos outros municípios do estado. “Essa é a primeira reunião após a aprovação do Plano Estadual, que foi construído pela Coetrae. Hoje estamos aqui pra validar esse plano e encaminha-lo para a Casa Civil e, posteriormente, ao Governador, para publicação. Validamos o que aconteceu no evento de que criou esse plano, o que foi produzido, o que ficou de legado dessa construção, que teve a participação de diversos municípios.”
Para o presidente da Amatra 8, Pedro Tupinambá, o encontro teve sua importância no sentido de debater ideias para políticas públicas para o Pará no enfrentamento ao trabalho escravo. “A grande importância dessa reunião foi que nós conseguimos debater e discutir propostas de uma política pública, para que o estado do Pará dê início a um trabalho de enfretamento ao trabalho análogo à escravidão, procurando, depois de algum tempo, erradicar essa forma de exploração do trabalho humano.”
