Missão socioambiental do BID visita obras de escolas e da sede da Seduc
A Secretaria do Estado de Educação (Seduc) recebeu, nos dias 29 e 30 de maio, a Missão de Salvaguardas Ambientais do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo da visita de dois técnicos da organização foi acompanhar a gestão ambiental e social do Programa de Melhoria da Qualidade e Expansão da Cobertura da Educação Básica. O programa é executado pela Seduc no contexto do Pacto pela Educação (estratégia política do governo estadual para mudar os indicadores da educação paraense) com recursos do financiamento concedido pelo banco ao governo do Estado.
Nos dois dias de trabalho, a equipe visitou a obra da sede da Secretaria, que está sendo reformada e ampliada, além de três escolas da rede estadual, situadas na Região Metropolitana.
Foram visitadas a Escola Mário Carneiro de Miranda, no bairro da Sacramenta, inaugurada dia 22 de maio, e a Escola Professor Jorge Lopes Raposo; localizada no Distrito de Icoaraci, a obra será concluída ainda nesta primeira quinzena de junho. Também visitada, a Escola Professora Ruth dos Santos Almeida está na fase inicial de reforma e ampliação.
Obras e projetos pedagógicos
Antes da visita às obras, a Missão do BID foi recebida pela secretária Ana Claudia Serruya Hage. Ela, que acompanhou a implantação do Programa de Melhoria da Qualidade da Educação desde o primeiro momento, em 2013, fez uma rápida exposição dos passos que a Seduc deu para dar continuidade às mudanças da educação. E disse que não se trata de um simples financiamento do BID destinado exclusivamente à reforma ou ampliação de escolas: "É muito mais do que o financeiro; além das obras, a Seduc implanta, (o contrato de financiamento do BID foi assinado em dezembro de 2013), programas pedagógicos”. “Hoje temos uma equipe mais consciente e tecnicamente preparada para dar continuidade aos projetos; sempre tivemos a preocupação de colocar pessoas efetivas (do quadro da Seduc) na parte pedagógica", acrescentou a secretária.
Meio ambiente e segurança do trabalho
No que tange às questões ambientais, os técnicos observaram o impacto ambiental das obras vendo, inclusive, o descarte de resíduos das construções. Em relação à gestão social, foram averiguados, entre outros aspectos, os procedimentos de segurança do trabalho dos operários. "Nos projetos de educação são checadas a situação das obras, segurança e aspectos de mudança climática que podem impactar na estrutura das escolas", disse Ute Reisinger, especialista social do banco. "Atualmente, a legislação do Brasil está muito forte, mas nós sempre exigimos também aberturas de comunicação com a comunidade para prevenir eventuais reclamações sobre os projetos", conclui.
Missões desse tipo são realizadas anualmente nos projetos que recebem financiamento do Banco Interamericano. "Só nos últimos oito meses, o BID inspecionou 48 projetos distintos espalhados pelo Brasil e a meta é visitar todos eles, até o final do semestre", informou a técnica do banco.
Municípios beneficiados
O Programa de Melhoria da Qualidade e Expansão da Cobertura da Educação Básica do Estado do Pará representa um investimento de 351 milhões de dólares (57,3 por cento financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, e 42,7% da contrapartida do Estado). Desse total, quase 200 milhões de reais estão sendo investidos nas obras de infraestrura, incluída a reforma da sede da Seduc, as instalações do Programa Propaz em Santarém e a implantação do Sistema Educacional Interativo (SEI) – programa pedagógico ação que amplia a oferta do Ensino Médio no Interior do Estado.
Gerenciadas pelo Escritório de Projetos da Seduc (responsável pela gestão dos recursos financiados pelo BID), e pela Diretoria de Recursos de Infraestrutura (DRTI), estão em diversas fases de acabamento as obras das seguintes escolas: Rômulo Maiorana, Consuelo Coelho Souza e Gelmirez de Melo e Silva E Gregório Almeida Brito (Ananindeua); Donatila Lopes, Jorge Lopes Raposo, Professora Donatila Santana Lopes, Brasília (Outeiro) e Mário Carneiro de Miranda, em Belém. Apolônia Pinheiro dos Santos (Capanema); Ana Pontes Francez (Tucuruí); Melvin Jones (Uruará); Carim Melem (Monte Alegre, Manoel Sabino (Magalhães Barata); Francisco Nobre (Monte Alegre) e Frei Constâncio (Almeirim).
No mês de março foram inauguradas a Escola de Ensino Médio Professora Ruth Guimarães Ferreira, em Benevides, e a Álvares de Azevedo, em Belém. Estão sendo beneficiados, também, mais 16 municípios: Viseu, Acará, Baião, Castanhal, Cametá, Ipixuna do Pará, São Caetano de Odivelas, Vigia, Primavera, Terra Alta, Muaná, Santa Luzia do Pará, Cachoeira do Piriá, Marapanim, Floresta do Araguaia e Santana do Araguaia.
Por Giulia Lanzuolo - ASCOM/SEDUC
