Novo Fórum Distrital em Xinguara amplia acesso à Justiça no sudeste paraense
A construção do prédio resulta da parceria entre o Governo do Pará e o Poder Judiciário e vai atender mais de 30 mil habitantes da região
Descerramento da placa que marca a entrega do novo Fórum pelo governador Helder Barbalho e a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Célia Regina de Lima PinheiroO Fórum Distrital de Xinguara, no Sudeste do Pará, já funciona em um novo prédio, construído após um Termo de Cooperação Técnica para o biênio 2021-2023 ser firmado entre o Governo do Pará e o Poder Judiciário. O governador Helder Barbalho foi ao município, na manhã desta quinta-feira (26), para entregar a nova estrutura, que vai atender mais de 30 mil habitantes dos municípios da 4ª Região Judiciária e adjacências, a maioria sem acesso a serviços jurisdicionais e a orientações jurídicas, de forma célere. O prédio de dois pavimentos foi construído em uma área nobre da sede municipal de Xinguara, com 1,6 mil metros quadrados (m²).
As novas instalações abrigam serviços da Justiça comum e dos Juizados Especiais, além garantir orientações jurídicas sobre ações de alimentos, cobrança, conversão de união estável em casamento, cumprimento de obrigação de fazer, investigação de paternidade, audiências de conciliação, instrução e julgamento de natureza criminal e cível.
"Hoje é um dia extremamente importante para o Poder Judiciário, para Xinguara e toda a região. Eu festejo que isso seja fruto de investimento feito pelo governo junto com o Tribunal de Justiça, em favor do cidadão. As pessoas precisam ter a Justiça cada vez mais forte, dinâmica, altiva, ágil. Estamos trabalhando para fortalecer o interior, e particularmente Xinguara. Esta cidade extraordinária, que representa a pujança, o crescimento e as oportunidades do agro no Pará, precisa ter um Fórum, uma comarca à altura do crescimento populacional e do dinamismo econômico da região, no sentido de promover justiça social para a população", enfatizou Helder Barbalho.
O valor investido pelo governo estadual, via Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), é de R$ 6,2 milhões. O prédio anterior apresentava muitas limitações na infraestrutura física, desde ausência de circulações restritas para réus e acessibilidade prejudicada por barreiras.
Governador Helder Barbalho e a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro percorreram as novas instalaçõesDignidade - Rodrigo Tavares, juiz substituto, responde pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara e pela direção do Fórum. Ele ressalta que a nova estrutura do prédio condiz com o serviço de excelência ofertado pelos servidores. "O resultado da construção desse prédio é um convênio entre o Tribunal de Justiça e o governo do Estado. Anteriormente, a gente trabalhava em um prédio ainda improvisado, e já com bastante servidores. Agora, podemos dar mais dignidade, tanto para o servidor quanto para os cidadãos e usuários do sistema de Justiça. Com uma estrutura dessa, o Judiciário sai mais fortalecido para atender a população", frisou o magistrado.
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, ao lado de Helder Barbalho celebrou o Termo de Compromisso que concretiza o Programa “Amigo (a) da Justiça”, que valoriza instituições comprometidas com ações que facilitem a redação de demandas judicializadas, otimizando a prestação jurisdicional e a contenção de litígios.
O Termo reafirma o compromisso do Governo do Pará de integrar a parceria que vem desenvolvendo ações em favor da sociedade.
Melhor atendimento - Ana Caroline Feitosa da Silva, chefe da Unidade Regional de Arrecadação e lotada na Comarca de Xinguara, falou sobre a comodidade de atuar em um prédio novo. "Para nós é imensa a alegria. O outro edifício era muito antigo, embora fosse reformado. Essa parceria foi muito bem-vinda. Estamos muito orgulhosos, satisfeitos, e acredito que essa novidade vai dar um gás para os servidores, porque ficou maravilhoso. Uma obra muito bem executada", destacou a servidora, acrescentando que, "quanto melhor a infraestrutura, melhor o atendimento que a gente oferece à população".
Jurandir Gonçalves Monteiro, servidor do Poder Judiciário há 33 anos, é lotado no Fórum de Xinguara como agente de segurança da Primeira Vara. Para ele, e tantos outros colegas, a entrega do prédio acabou com uma longa espera. "A população também esperou muito por isso, os advogados, todo mundo que, de alguma forma, precisa estar por aqui. O sentimento é de gratidão. Nunca pensei que pudesse trabalhar em uma estrutura como essa, de tanta qualidade", reforçou Jurandir Monteiro.
