Pará avança em ações de regularização ambiental na região Nordeste
Semas e Emater preparam para fevereiro capacitações sobre a elaboração e retificação de Cadastro Ambiental Rural
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), no âmbito do Programa Regulariza Pará, instituído pelo governo do Estado, planejam ações conjuntas que visam à regularização ambiental e à recuperação de áreas degradadas e alteradas em municípios da região Nordeste.
Profissionais são capacitados para atuação com o Cadastro Ambiental RuralPara o mês de fevereiro estão sendo preparadas três capacitações sobre a elaboração e retificação de Cadastro Ambiental Rural (CAR), para atender notificações para fins de validação do documento. As capacitações envolverão 50 técnicos da Emater que atuam nos Escritórios Regionais de Castanhal, São Miguel do Guamá e Capanema.
A parceria foi firmada durante reunião entre o presidente da Emater, Rosival Possidônio do Nascimento, e o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, no escritório central da empresa em Marituba (Região Metropolitana de Belém).
Rosival Possidônio, da Emater, e Rodolpho Zahluth Bastos, da Semas, na reunião com a equipe técnicaCompromisso - Segundo Rosival Possidônio, o empenho da Emater para executar a Regularização Ambiental no Pará reforça o compromisso da extensão rural com as metas de Executivo previstas no Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). “Por isso, é importante avançarmos na construção de ações conjuntas na Mesorregião do Nordeste Paraense, que historicamente foi a primeira região a sofrer os impactos de degradação, e necessita de mais ações que favoreçam a implantação de Sistemas Produtivos Sustentáveis, compatíveis com a manutenção da floresta viva e a valorização dos seus ativos florestais, com isso gerando novas oportunidades de negócios através da bioeconomia”, ressaltou.
Segundo Rodolpho Zahluth Bastos, "a parceria com a Emater é fundamental para avançarmos na regularidade ambiental dos imóveis rurais a partir da retificação e validação dos cadastros, especialmente da agricultura familiar. O trabalho conjunto entre os órgãos já apresentou resultados, principalmente nos últimos 18 meses, onde foram validados mais de 5 mil cadastros nas regiões Sudeste e Nordeste do Pará. Deste modo, as ações continuarão na região Nordeste, incluindo a recuperação de áreas degradadas e a promoção de políticas ligadas à regularidade ambiental do imóvel", informou o secretário adjunto.
O avanço na análise e validação do CAR é uma das metas do Programa Regulariza Pará, eixo de ordenamento fundiário, territorial e ambiental do Plano Estadual Amazônia Agora, instituído pelo Decreto Estadual 941/2020. O “Regulariza Pará” desenvolve metodologias de análise do CAR, atualização e padronização dos fluxos de trabalho e das legislações estaduais para uniformização dos procedimentos de análise e validação do Cadastro Ambiental Rural.
Também participaram da reunião o diretor Técnico da Emater, Paulo Lobato; profissionais do Núcleo de Apoio Tecnológico (NUT/Emater) e do Núcleo de Geotecnologia, Diagnóstico e Rastreabilidade (Labgeo/Emater); a diretora de Geotecnologias, Maximira Costa, com a equipe de Assessoria Técnica da Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental, e a representante do Projeto Floresta Mais Amazônia, Catarina Sanchez.
