Seaster atualiza cadastro de benefício para pessoas acometidas pela hanseníase
Os beneficiários devem procurar a sede da Secretaria, em Belém, para se recadastrar e continuar tendo acesso ao valor assegurado por lei
Janeiro também é o mês dedicado à conscientização e prevenção contra a hanseníase, doença crônica infecciosa causada pela bactéria Mycobacterium leprae, associada a lesões na pele, como manchas esbranquiçadas ou avermelhadas, ressecamento e perda de sensibilidade. A fim de alertar sobre as formas de prevenção da doença, a campanha Janeiro Roxo foi criada com o objetivo de promover a igualdade de tratamento para pessoas com hanseníase e incentivar a reeducação do público, corrigindo equívocos históricos acerca da doença.
No Brasil, o dia 29 de janeiro foi instituído como Dia Nacional de Combate e Prevenção à Hanseníase, dando ainda mais ênfase ao trabalho preventivo.
No Pará, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) gerencia o Benefício Estadual para Pessoas Acometidas pela Hanseníase (Bepah). Todos os anos, entre janeiro e março, ocorre a atualização cadastral dos beneficiários residentes em Belém e Ananindeua, na Região Metropolitana.
O benefício é assegurado pela Lei Complementar 05/90, que regulamenta o Artigo 318 da Constituição do Estado do Pará. O valor do benefício corresponde a 90% do menor salário pago ao servidor público estadual. O auxílio é voltado à população em situação de vulnerabilidade social acometida pela hanseníase, com atestado de incapacidade para o trabalho.
Otacílio Jorge, 70 anos, beneficiário do programa, já foi à Seaster fazer o recadastramento. Ele disse que sempre está atento ao calendário, pois o benefício é fundamental. “Esse benefício me ajuda e a meus familiares nas compras mensais, na conta de energia e água, na compra de remédios, e em tudo de mais essencial no dia a dia. Eu, realmente, preciso dele, por isso nunca perco o prazo de renovação do cadastro”, contou.
Combate à exclusão - Até setembro de 2022, aproximadamente R$ 17 milhões foram repassados para pagamento dos 1.506 beneficiários cadastrados no programa. Há 33 anos, o governo estadual assegura esse benefício, que se constitui em importante ferramenta no combate à discriminação e exclusão.
“O valor concedido pelo Bepah colabora muito na vida de seus beneficiários, considerando que, infelizmente, essas pessoas ainda sofrem muito preconceito na sociedade. São colocadas à margem, o que dificulta suas chances de conseguir emprego”, ressaltou a gerente estadual do Bepah, Helena Gomes.
O recadastramento dos beneficiários residentes em Belém e Ananindeua iniciou em 02 de janeiro e prosseguirá até o final de março de 2023, de segunda a sexta-feira, das 08 às 16 h, na sede da Seaster - Avenida José Malcher, nº 1018, bairro Nazaré.
Texto: Yuri Granha – Ascom/Seaster
